DIRETOR DO IBAMA PROPÕE NOVO PROCESSO DE LICENCIAMENTO PARA HIDRELÉTRICAS Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Junho de 2003

Um novo processo de licenciamento para hidrelétricas no Brasil é o que está propondo o diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Nilvo Luiz Alves da Silva. Nilvo foi o palestrante do Seminário de Avaliação de Impactos Ambientais Decorrentes da Implantação de Barragens realizado ontem, (terça- feira, dia 24), no auditório do Palácio do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre.
No painel “Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico”, o diretor do Ibama abordou questões como “o quê é e para que serve o licenciamento ambiental”; o seu “papel no processo de construção de hidrelétricas” e propôs um “novo inventário para um novo licenciamento”.
“Além de uma análise técnica, o licenciamento deve realizar um processo de mediação de conflitos e escolhas sociais”, defendeu Nilvo. “Existem questões de interesse público que devem ser consideradas: o uso múltiplo das águas, o potencial hidrelétrico, a proteção ambiental e os conflitos sociais", acrescentou.
Com o título “Um novo inventário para um novo licenciamento”, o diretor do Ibama defendeu a necessidade de intensificar a participação social, realizando uma abordagem integrada para geração de energia e meio ambiente. Segundo ele, a compatibilização desses fatores resultará no melhor uso do potencial hidrelétrico. “Temos que realizar uma articulação com os comitês de gerenciamento e com os planos de bacia”, reforçou.
O Seminário de Avaliação de Impactos Ambientais Decorrentes da Implantação de Barragens termina hoje, quarta-feira (dia 25). Da abertura participaram o secretário estadual do Meio Ambiente, José Alberto Wenzel, o diretor presidente da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), Cláudio Dilda, a superintendente de Concessões e Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rosângela Lago, e o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MBA), Pedro Melchiors.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa