MAIS CINCO TERRAS INDÍGENAS SÃO HOMOLOGADAS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2003

O presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou ontem os decretos de homologação das Terras Indígenas (TIs) Jacamim, Wai-Wai, Muriru, em Roraima, Badjoukôre, no Pará, e Cuiu Cuiu, no Amazonas. Juntas, somam 863.064 hectares. Agora, só falta a TI Raposa/Serra do Sol, também situada em Roraima.

Todas estas Terras Indígenas integravam a lista da campanha promovida no início do ano por diversas organizações indígenas – entre as quais a Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), e o Warã Instituto Indígena Brasileiro – , que pedia ao presidente Lula a homologação de 23 TIs.
A TI Jacamim (RR) possui extensão de 193.380 hectares, situa-se nos municípios de Bonfim e Caracaraí e é ocupada pelos índios Wapixana e alguns indivíduos Makuxi, Jaricuna e Aturaiu. A TI Wai-Wai (RR) localiza-se nos municípios de Caracaraí, São João da Baliza e Caroebe, é ocupada pelos índios Wai Wai e tem 405.698 hectares de extensão. Já a terceira TI de Roraima, a Muriru, nos municípios de Cautá e Bonfim, possui 5.555 hectares de extensão, e é ocupada pelos índios Wapixana.
A TI Badjoukôre está localizada no Pará, nos municípios Cumaru do Norte e São Félix do Xingu. É de ocupação tradicional dos Kayapó e possui extensão de 221.981 hectares. Finalmente, a quinta TI, a Cuiu Cuiu, situa-se no Amazonas, no município de Maraã, tem extensão de 36.450 hectares e é ocupada pelos Miranha. A Cuiu Cuiu é sobreposta à Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amaná, criada pelo governo do estado.
Ao longo deste primeiro semestre, o presidente Lula realizou diversos movimentos na direção do reconhecimento dos direitos territoriais indígenas. Em 10 de fevereiro, o presidente homologou oito TIs. Em 05 de maio, foram assinados noves decretos. Menos de um mês depois (30/05), Lula homologou a TI Moskow. Em 06 de junho, foi a fez da TI Boqueirão (RR) ter o seu decreto de homologação assinado.
Com as homologações assinadas ontem, o governo Lula atinge a marca de 24 TIs homologadas, somando 1.170.025 hectares. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em seus dois mandatos, reconheceu mais de 41 milhões de hectares. Da relação de TIs listadas na campanha, resta apenas a Raposa/ Serra do Sol (RR), que tem uma extensão de 1,67 milhão de hectares.

Fonte: Instituto Sócio Ambiental (www.socioambiental.org.br)
Marcos Pereira Rufino