1ª ASSEMBLÉIA GERAL DOS POVOS INDÍGENAS DO MARANHÃO Panorama Ambiental Manaus (AM) - Brasil Setembro de 2003

Nós representantes dos Povos Indígenas no Estado do Maranhão, reunidos em Assembléia Geral de 10 a 14 de setembro, na cidade de santa Inês, MA, ao tomarmos conhecimento das várias e dramáticas situações em que se encontram muitos dos nossos parentes, e nós mesmos, queremos informar e denunciar publicamente quantos contribuem com o descaso, a violência, as invasões, omissão criminosa, a cumplicidade contra nossa vida.
Exigimos dos poderes públicos que a nossa indignação e revolta se transforme em respeito e atendimento concretos aos nossos direitos.
Nesse sentido denunciamos o que vem ocorrendo:
1. Na Terra Indígena Alto Turiaçu, do povo Guajá: extração maciça de madeira no norte da área, tendo como porta de entrada a cidade de Centro de Guilherme, onde é notória a cumplicidade do prefeito local e do delegado de polícia. Só no ano de 2002, nesta região, foram apreendidos cerca de 3.000 metros cúbicos de madeira. Todo ano constatam-se várias tentativas de ocupação para colocar vastas extensões de roças por parte de dezenas de famílias na região do Limão e Igarapé do Sangue, no município de Zé Doca.
2. Na terra indígena Awá-Guajá: apesar da demarcação física desta área no mês de fevereiro deste ano, as fazendas, as madeireiras e os posseiros permanecem dentro do território indígena, inclusive aumentando as manifestações de ameaças contra os índios Awá-Guajá e quantos apóiam a demarcação. Sabe-se que por trás de tudo isso existe a interferência dos representantes da agropecuária Alto Turiaçu, do grupo Schain-Cury, que ocupa uma área de 37.800 ha. Ao norte da área Awá-Guajá. Recentemente, tivemos informações que o próprio Posto Indígena Juriti, situado ao sul da área Awá-Guajá, foi atacado pela enésima vez por posseiros e seguranças de fazendeiros que ocupam a área indígena.
3. Na área indígena Caru, do povo Guajá: no mês de agosto, a região norte desta área, mais uma vez, foi objeto de invasão articulada por cerca de 50 famílias. Só a intervenção tempestiva da Polícia Federal, conseguiu despejar os invasores. Entretanto, a ação originou um conflito armado em que um agente da Polícia Federal foi ferido a bala. Isso comprova o alto grau de ousadia dos invasores.
4. Na área indígena Krikati: apesar de existir um plano de ação formal para indenização e regularização das famílias que ainda ocupam a área Krikati, constata-se a lentidão com que está se procedendo para efetivar o planejado, acarretando insegurança e desgaste de toda ordem para aquele povo indígena.
5. Nas demais áreas indígenas: apesar de estarem demarcadas e homologadas quase todas elas são objeto de extração de madeira, de exploração ilegal da folha de jaborandi, de matança de caça e outros. Além disso, com o crescimento demográfico dos povos indígenas no Estado, o alto nível de degradação ambiental, e no intuito, também, de corrigir distorções cometidas à época da identificação e demarcação de algumas áreas indígenas no centro sul do Estado, percebe-se a necessidade de ampliar algumas terras indígenas. Há anos os Guajajara de Bacurizinho e Morro Branco, no município de Grajaú, bem como os Canela da área Porquinhos, no município de Barra do Corda, vêm reivindicando uma correção territorial e ampliação de suas terras, sem obterem significativos resultados.
6. No que tange à saúde, o quadro que emergiu, a partir das informações apresentadas é bastante caótico. Chamou a atenção, contudo, o que vem ocorrendo na região de Pindaré –Alto Turiaçu, onde a Associação Pró-Vida, conveniada com a FUNASA tem a responsabilidade de cuidar da saúde indígena na Região. Ouvimos relatos de negligência e descaso de toda ordem por parte de funcionários da Associação que originaram ao menos 6 mortes de parentes nossos só neste ano de 2003. Foi feito um apelo para que o Ministério da Saúde não delegue para outros, funções e obrigações constitucionais que ele próprio tem que cumprir.
7. No campo da educação escolar indígena foram levantadas as omissões e as contradições do governo do Estado do Maranhão, através da GDH ( Gerência de Desenvolvimento Humano) a quem compete garantir o ensino fundamental em nossas áreas. O não cumprimento de acordos e promessas de cursos sistemáticos para capacitar os nossos professores, a falta de construção de escolas e que estas respondam às nossas necessidades culturais, a falta de um projeto global de política educacional no Estado, a inexistência de instrumentos e canais de consulta com os professores e lideranças indígenas para elaborar, implementar e fiscalizar as ações educacionais em áreas indígenas, a indefinição e insegurança quanto á remuneração dos professores e muitas outras omissões, fazem da educação indígena, no Estado, algo marginal, o que nos envergonha e nos indigna.
Diante de tudo isso, sentimos a necessidade de sermos ouvidos e consultados. Sentimos indignação suficiente para gritar e reivindicar respeito e atendimento aos nossos direitos. Queremos fazer tudo isso num clima de diálogo, de construção coletiva e afirmativa com os poderes públicos, com o Governo Federal, com a Funai, com o Ministério Público Federal, com o Governo do estado do Maranhão e com todas aquelas instituições que se dispõem a colaborar no respeito e na prática da justiça, sem renunciar, entretanto, ao que temos de mais sagrado: a nossa autonomia e a nossa vida.
Santa Inês, Maranhão, 13 de setembro de 2003.
Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima)

Com o apoio das Organizações Indígenas:
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
Warã Instituto Indígena Brasileiro

Fonte: COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira/www.amazonia.org.br
Assessoria de imprensa