AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR O ZONEAMENTO DO LITORAL NORTE Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Setembro de 2003

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado - SMA e o Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema vão realizar audiências públicas nos próximos dias 10 e 11 de outubro, para a apreciação da minuta do Decreto do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte. O documento foi elaborado pelo Grupo Setorial de Coordenação do Litoral Norte, segundo prevê a Lei Estadual 10.019/98, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental - CPLEA, órgão da SMA.
A audiência pública para os municípios de Ilhabela e São Sebastião será realizada no dia 10 de outubro, a partir das 16 horas, no Teatro Municipal de São Sebastião, localizado na Avenida Altino Arantes, 2, no centro da cidade. No dia 11, a audiência pública será realizada a partir das 9 horas, no Salão de Convenções do Clube Ilha Morena, em Caraguatatuba, para os município de Caraguatatuba e Ubatuba.
O material para consulta, que inclui a íntegra da Minuta do Decreto, os mapas e texto explicativo, estão à disposição dos interessados desde o dia 15 último nos seguintes locais:

Município de Caraguatatuba: Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, na Rua Luís Passos Júnior, 55, cj. 5, e Biblioteca Municipal de Caraguatatuba, na Rua Santa Cruz, 396.

Município de Ilhabela: Biblioteca Pública Municipal Dr. Renato Lopes Corrêa, na Rua Dr. Carvalho, 234, e Sala do Plano Diretor, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Luís Ameixeiro, 65, Perequê.

Município de São Sebastião: Biblioteca Municipal, na Avenida Altino Arantes, s/n, e secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, na Rua Amazonas, 13.

Município de Ubatuba: Prefeitura Municipal de Ubatuba, na Rua Dona Maria Alves, 865, e Câmara Municipal de Ubatuba, na Avenida Iperoig, 218.

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa