COMPENSAÇÃO AMBIENTAL RECUPERA PRÉDIO HISTÓRICO EM SALESÓPOLIS Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Setembro de 2003

No centro da cidade de Salesópolis, no extremo Leste da Região Metropolitana de São Paulo, uma construção de taipa marca um período de grande progresso econômico que o município experimentou em decorrência da intensa
SMA	circulação de produtos entre o planalto e o litoral, que tinha a localidade como ponto de parada dos tropeiros que levavam açúcar, milho, feijão e fumo, entre outros, para o Porto de São Sebastião, trazendo na volta artigos como sal, pólvora, vinho, azeite e ferragens. Trata-se do Mercado Municipal que, como o próprio ciclo econômico que se exauriu com a implantação da Estrada de Ferro Central do Brasil, em 1870, e o incremento das atividades no Porto de Santos, experimentou o declínio encontrando-se, hoje, desativado e em péssimo estado de conservação. Um pouco desse passado vai ser resgatado, agora, com a recuperação do prédio do Mercado Municipal de Salesópolis, localizado na Avenida XV de Novembro, 706,
no centro da cidade, cuja construção nos remete para uma data perdida na história do final do século XIX, bem depois da criação de uma pequena pousada de Energia Elétrica – DAEE, órgão da Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento. A Prefeitura Municipal de Salesópolis pretende transformar o mercado em um espaço para exposição de arte e artesanato e realização de reuniões e eventos. A reconstrução do prédio vai permitir a revitalização do centro da cidade, transformando-o em atração turística, ao lado de outras como o Parque da Nascente do Rio Tietê, cujas águas brotam de debaixo de uma pedra, a cerca de 20 quilômetros da área urbana.

Compensação ambiental

A compensação ambiental é um mecanismo previsto no processo de licenciamento de empreendimentos no âmbito do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado.
SMA	Por esse mecanismo, o empreendedor deve destinar um percentual dos investimentos em ações de caráter ambiental. No processo de licenciamento do Sistema Produtor Alto Tietê, que incluía a construção das barragens de Paraitinga e Biritiba-Mirim, foi destinado um total de R$ 1000 mil para várias obras e ações nos municípios de Salesópolis e Biritiba-Mirim. Com essa finalidade, foi assinado um convênio no dia 29 de julho passado, entre a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, por intermédio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental - CPLEA, o DAEE e os municípios.
O convênio prevê, além de obras, a aquisição de bens e equipamentos, cursos de capacitação para, entre outros objetivos, o desenvolvimento da agricultura sustentável e do ecoturismo. Essas ações estão contempladas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável dos municípios previsto no convênio CPLEA-DAEE.

Biritiba-Mirim

Em Biritiba-Mirim, num terreno de 64.000 m², que ladeia a Rodovia SP-88, que dá acesso à cidade, serão construídos dois galpões com recursos da compensação ambiental. Um dos galpões, com área de 180 m², será utilizado pelos associados da COOPERALTO - Cooperativa de Reciclagem de Matéria-Prima do Alto Tietê, criado em 2002. Com um custo de R$ 50 mil vai permitir o armazenamento e processamento de materiais recicláveis coletados pelos cooperados.
Para a construção do segundo galpão, com uma área de 1.000 m², serão investidos R$ 290 mil. O prédio será a tropeiros em 1835, que acabou se transformando em município em 1853. Com área de 400 m², em estilo colonial, suas paredes são em taipa com espessura de cerca de 1,5 m e as vigas principais do madeiramento ainda originais. A obra vai exigir investimento de R$ 130 mil provenientes da compensação ambiental pela construção das barragens de Paraitinga e Biritiba-Mirim, sob a responsabilidade do Departamento de Águas e sede do Centro de Apoio ao Agricultor, onde serão oferecido apoio ao desenvolvimento da prática de agricultura sustentável, orientação aos produtores rurais no uso de agrotóxicos e ajuda logística para a distribuição da produção.

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Renata Egydio)