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COMUNIDADES
DEBATEM ECONOMIA
E MEIO AMBIENTE NO LITORAL PARAIBANO
Panorama Ambiental
João Pessoa (PB) - Brasil
Setembro de 2003
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As comunidades de
pescadores, catadores de mariscos e caranguejos,
e as comunidades indígenas que residem na
Área de Proteção Ambiental
(APA) Barra do Rio Mamanguape, no Litoral Norte
da Paraíba, estão participando de
oficinas de capacitação sobre a legislação
ambiental, ecoturismo e exploração
sustentável dos recursos naturais da área.
O objetivo é definir expectativas e potencialidades
dessas comunidades para a implantação
de um Programa de Ecoturismo na APA, que é
uma unidade de conservação federal,
administrada pelo Ibama.
Situada a 50 quilômetros de João Pessoa,
a APA Barra do Rio Mamanguape abrange terras dos
municípios de Rio Tinto, Marcação,
Lucena e Baía da Traição e
parte da reserva indígena Potiguara. Criada
pelo decreto federal nº 924/93, em 10/09/1993,
é a principal área de ocorrência
do peixe-boi marinho no litoral do Nordeste. Dentre
os objetivos da APA estão: garantir a conservação
da área de alimentação e reprodução
do peixe-boi marinho, espécie ameaçada
de extinção; garantir a conservação
dos manguezais, Mata Atlântica e recursos
hídricos nela existentes; melhorar a qualidade
de vida das populações residentes
na área, mediante orientação
e disciplina das atividades econômicas locais.
As oficinas de capacitação estão
sendo realizadas nas comunidades de Barra de Mamanguape,
Lagoa de Praia, Tavares, Praia de Campina, Camurupim,
Tramataia, Cravaçu, Aritingui, Jaraguá
e Acajutibiró. Com duração
de dois dias, começam sempre com uma reunião
onde os moradores discutem os problemas da comunidade
e apresentam as suas necessidades. A programação
é desenvolvida pelo Ibama, por meio dos técnicos
da APA, do Núcleo de Educação
Ambiental e do Centro Mamíferos Aquáticos;
e pelo Governo do Estado, através da PB-Tur,
pela Prefeitura de Rio Tinto e pelo Sebrae.
Nesses encontros, são discutidos o potencial
econômico, social e ambiental da APA, a legislação
ambiental, noções básicas de
meio ambiente e atividades econômicas que
podem ser realizadas na unidade de conservação
sem comprometer a qualidade dos ecossistemas. Atualmente,
os principais problemas da APA são ocupação
desordenada do solo, loteamentos irregulares, instalação
de viveiros de camarão em mangues, devastação
dos mangues para suprimento de madeira para casas
e fornecimento de lenha e propostas para desenvolvimento
do turismo sem critérios técnicos.
Um programa de ecoturismo, que possa ser executado
pelos próprios moradores, está sendo
construindo em parceria com a PB-Tur, Prefeitura
de Rio Tinto e com o Sebrae, que também tem
discutido com as comunidades empreendedorismo, associativismo,
alternativas econômicas como o artesanato
e pequenos negócios. O calendário
de oficinas, que teve início em agosto último,
estende-se até o próximo mês
de novembro.
Ascom – (61) 316-1015
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa
