IBAMA E
COMUNIDADE CIENTÍFICA DEFINEM NOVAS
REGRAS DE COLETA DE ANIMAIS E PLANTAS PARA
PESQUISAS
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2003
O Ibama deverá
concluir nos próximos meses a nova regulamentação
que deverá facilitar o acesso dos cientistas
à coleta de animais, plantas e microorganismos
em território brasileiro. A portaria está
sendo elaborada com a participação
de representantes do Ministérios do Meio
Ambiente, da Ciência e Tecnologia, do CNPq,
da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
- SBPC e demais sociedades associadas.
A nova regulamentação facilitará
o trabalho científico ao unificar em um único
instrumento legal todos os procedimentos que, até
o momento, encontram-se esparsos em diversas instruções
normativas e portarias em três diretorias
distintas no instituto.
Além de unificar os procedimentos para o
acesso aos recursos naturais, o Ibama criará
um banco de dados integrado ao Sistema de Informação
das Unidades de Conservação-SIUC.
A base de dados permitirá ao pesquisador
solicitar a autorização de coleta
e enviar o relatório de atividades para o
Ibama por meio da rede mundial. Com essa informação,
o instituto terá mais controle sobre o que
está sendo pesquisado, onde e por quem a
pesquisa é conduzida. Dessa forma, será
possível acompanhar a tramitação
dos processos de coleta. Para o governo, as informações
serão úteis na gestão dos recursos
naturais.
Uma Instrução Normativa específica
deverá estabelecer o cadastro das coleções
científicas mantidas por museus e herbários,
conforme orientam a Convenção da Biodiversidade,
a Convenção sobre o Comércio
Internacional de Espécies da Flora e Fauna
Selvagens em Perigo de Extinção -CITES
e a Global Biodiversity Information Facility - GBFI.
