IBAMA INDEFERE
PEDIDO DE LICENÇA
PARA HIDRELÉTRICA EM SÃO PAULO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Setembro de 2003
A Diretoria de Licenciamento
e Qualidade Ambiental (Diliq) do Ibama indeferiu
hoje pedido de licenciamento para a construção
de uma hidrelétrica no Vale do Ribeira, em
são Paulo, divisa com o estado do Paraná,
por oferecer risco de contaminação
por metais pesados.
Estudo realizado pela Cetesb, a pedido do Ibama,
mostrou que a área de 43,2 quilômetros
quadrados, selecionada para a construção
do reservatório da UEH Tijuco Alto Rio Ribeira
de Iguape, oferecia risco de contaminação
por chumbo, arsênio, zinco, cádmio
e outros metais explorados por mineradora no período
de 1992 a 1996.
Além disso, o EIA/RIMA apresentado pela Companhia
Brasileira de Alumínio (CBA)— empresa responsável
pelo projeto, era de 1994, não correspondendo
à realidade hoje encontrada no local. Ao
mesmo tempo, o diagnóstico de fauna aquática
(ictiofauna) , flora e dos efeitos no meio sócio-econômico
foram considerados superficiais.
Planejada para gerar uma potência de 150 MW,
o processo para licenciamento da hidrelétrica
começou a tramitar em São Paulo na
última década. Em 1997, o Ministério
Público impetrou uma ação que
suspendeu a licença concedida pelo estado
e remeteu o caso para o Ibama, instância federal.
