PREFEITURA
DE ARACRUZ (ES) É MULTADA EM R$ 100
MIL
Panorama Ambiental
Vitória (ES) - Brasil
Setembro de 2003
O município
de Aracruz (ES) foi multado em R$100 mil pela Gerência
Executiva do Ibama no Espirito Santo. A multa foi
aplicada em função da prefeitura estar
lançando esgoto sanitário no rio Guaximdiba
que abastece a população de Barra
do Sahi e atravessa a reserva indígena de
Pau Brasil.
A fiscalização do Ibama apurou que
o material jogado no rio tem causando um grande
prejuízo ambiental à região
como a morte de animais e a destruição
da fauna. A população de Barra do
Sahi, que é abastecida pela águas
do rio Guaximdiba, também tem sofrido com
a poluição, pois muitos de seus moradores
tem adquirido doenças por utilizarem água
contaminada, segundo consta na denúncia recebida
pelo órgão.
A ação do órgão ambiental
federal aconteceu após denuncias feitas pela
equipe do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), que representa os interesses da comunidade
indígena de Pau Brasil. Consta na reclamação
que foi feita "a construção da
represa/aterro sanitário que serve como receptor
de esgoto dos bairros do município de Aracruz,
inclusive do hospital São Camilo".
Os fiscais do Instituto não foram recebidos
pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente
de Aracruz, que se recusou a protocolar o auto de
infração, bem como proibiu que os
funcionários da secretaria recebessem. Outra
irregularidade encontrada foi o fato de o município
não possuir a licença de impacto ambiental
referente às obras realizadas no local.
De acordo com a Gerência Executiva do Ibama
no Espírito Santo a prefeitura somente poderá
tocar a obra após regularizar sua situação
junto a instituição. Caso não
seja concedido autorização, a mesma
terá que suspender os trabalhos na região
e buscar outra solução para o caso.
