PROCURADORIA GERAL DO IBAMA REÚNE PROCURADORES EM BRASÍLIA Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Setembro de 2003

Divulgar o Plano de Ação Estratégica para gestão da Procuradoria-Geral (Proge) e Divisões Jurídicas do Ibama nos estados, é o motivo da reunião que será realizada na segunda-feira e terça-feira (22 e 23/09), na Sede do Ibama, em Brasília.
Os temas debatidos nos dois dias de trabalho são: gestão administrativa - recursos humanos e materiais; orçamentário e financeiro; informatização e capacitação. - Fiscalização, infrações e sanções administrativas; conversão de multas e compensação. - Licenciamento ambiental. - Fauna e flora. - Unidades de Conservação Federal: criação e regularização fundiária. - Representação judicial da autarquia, precatórios, perícia e cálculos judiciais. - Licitações, contratos administrativos, convênios e instrumentos similares. Processos administrativos, disciplinares e correições.
Segunda-feira, pela manhã, o procurador-geral do Ibama, Sebastião Azevedo apresenta o Plano de Ação Estratégica para a Gestão da Procuradoria Geral e suas Divisões Jurídicas. Em seguida os chefes das Divisões Jurídicas das Gerências Executivas e coordenadores junto aos Tribunais Regionais Federais apresentam uma visão geral sobre os trabalhos de consultoria, assessoramento jurídico e representação judicial da autarquia no âmbito das Gerências Executivas; e perspectivas de melhoria da sua eficiência e eficácia.
No período da tarde, a procuradora-geral adjunta, Isabella Maria de Lemos e os coordenadores da Procuradoria-Geral apresentam uma visão sobre o mesmo tema anterior, porém, no âmbito da Administração Central e suas unidades descentralizadas; e perspectivas de melhoria de sua eficiência e eficácia.
Terça-feira pela manhã será a vez dos coordenadores-gerais das diversas áreas de atuação do Ibama apresentarem as ações de suas respectivas Coordenadorias. Serão apresentados: Gestão de Recursos Florestais; de Fiscalização; de Licenciamento Ambiental; de Fauna; de Gestão de Recursos Pesqueiros; de Unidades de Conservação; e de Regularização Fundiária.
À tarde serão realizadas as apresentações da Coordenação Geral de Arrecadação e da Coordenação de Estudos e Pareceres Ambientais. O final da reunião está reservado para informações e esclarecimentos sobre a Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada de 28 a 30 de novembro, em Brasília.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa