IBAMA RENOVA LICENÇA DA LINHA DE TRANSMISSÃO BANABUIÚ-MOSSORÓ Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Abril de 2003

O presidente em exercício do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva, autorizou a renovação da Licença de Instalação para a implantação da linha de transmissão de 230 kV, entre os municípios de Banabuiú (CE) e Mossoró (RN). A linha possui uma extensão de 175 quilômetros, com início na subestação de Banabuiú e término na subestação de Mossoró.
Para a autorização da Licença, o Ibama exigiu que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) adotasse diversas medidas, quer no âmbito social quer no ambiental. Na área social, a empresa terá que apresentar informações complementares ao já realizado levantamento cadastral, no que se refere ao número total de indivíduos e/ou famílias atingidas pelo empreendimento e o relato das ações relativas às indenizações e relocações de casas, currais, escolas, igrejas e outros bens patrimoniais da comunidade. Terá também que dar continuidade ao Programa de Saúde e Educação Ambiental, dos moradores residentes na área de influência da Linha de Transmissão, durante a fase de instalação do empreendimento.
Quanto à questão ambiental, a Chesf terá que implementar imediatamente os programas de Monitoramento de Fauna e Flora durante as fases de implantação e operação do empreendimento, priorizando o monitoramento das espécies em extinção, endêmicas e raras. Além disso, apresentar Estudo de Viabilidade de Reintrodução de espécies da caatinga, em especial aquelas consideradas raras e ameaçadas de extinção, implantar viveiro de mudas de espécies nativas e implementar os programas de Controle dos Processos Erosivos e de Recuperação de Áreas Degradadas.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa (Estevão Andrade)