Estiveram presentes o coronel João Leonardo Mele, comandante da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo e presidente do conselho; tenente-coronel Gilmar, chefe do Estado-Maior da Polícia Ambiental; capitão Gusmão, comandante interino do 1º Batalhão de Polícia Ambiental; tenente-coronel Boer, comandante do 2º Batalhão; tenente-coronel Valdemir, comandante do 3º Batalhão; e major Sérgio, comandante interino do 4º Batalhão.
O principal assunto definido no encontro foi o Plano Estratégico do Comando, com os objetivos organizacionais da Polícia Militar Ambiental para 2004, procedendo-se ainda a uma avaliação da atuação da corporação no ano passado, como também ao planejamento das principais ações e diretrizes para 2004.
Também foram previamente fixadas as diretrizes do plano anual conjunto a ser desenvolvido com o DEPRN – Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais, órgão da Secretaria do Meio Ambiente. Definiu-se que a linha a ser adotada para o plano conjunto, em 2004, é de caráter operacional, visando treinamento entre as duas instituições, inclusive também com fiscalizações conjuntas, objetivando melhor sistematizar essas ações operacionais. Para tal, será realizada proposta de agenda conjunta de fiscalização, evitando-se dispêndio de meios e a tornando mais efetiva.
O Comando irá também sugerir a elaboração de uma lei estadual sobre a fauna, para regulamentar as atividades dos criadouros, procurando solucionar grande parcela das questões envolvendo animais silvestres mantidos em cativeiro. Com essa finalidade, decidiu-se pela composição de um grupo de estudos técnicos que deverá trabalhar com o problema. Em 2003, foram apreendidos mais de 19 mil animais silvestres, sendo grande parte deles passeriformes, sem que haja locais de depósito e de soltura para essa demanda.
Na reunião, os integrantes do Conselho lembraram, como um marco histórico, a prestação de serviços da Comissão Especial de Julgamentos de Autos de Infrações Ambientais, composta por membros da Polícia Ambiental e do DEPRN, porque no ano passado foram julgados, em média, oito mil autos de infrações em sede de 2ª instância. Em função disso, as pessoas que se sentiram injustiçadas ou que entraram com recursos administrativos, puderam ter respostas rápidas e em sintonia com as normas.
Outro motivo de comemoração foram os convênios firmados junto ao FEHIDRO, com a aprovação de sete projetos da Polícia Ambiental, o que permitirá o investimento de R$ 500 mil reais em educação ambiental somente na Região Metropolitana de São Paulo. Esses projetos foram concebidos, criados e aprovados pela Polícia Ambiental e serão aplicados junto às escolas de redes públicas e privadas.

Fonte: SMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa