CONSELHO
DISCUTE APLICAÇÃO DE RECURSOS
PROVENIENTES DA COBRANÇA PELO USO
DA ÁGUA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Junho de 2004
A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, abriu hoje a 11ª reunião
ordinária do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos, em Brasília. A reunião
discute, entre outros temas, a proposta de Resolução
que define as prioridades de aplicação
dos recursos provenientes da cobrança pelo
uso de recursos hídricos para o ano que vem.
Uma das propostas é que os recursos sejam
aplicados em ações de saneamento.
“As ações de saneamento devem ser
um esforço conjunto dos diferentes entes
federados", afirma a ministra. Segunda ela,
a discussão sobre a aplicação
desses recursos já teve uma contribuição
do governo federal e do Congresso Nacional, com
a medida provisória, convertida em lei, que
estabelece que os recursos retornem para a bacia
e que não sejam contingenciados.
