MEIO AMBIENTE
ENVIARÁ À CASA CIVIL PROJETO
DE LEI SOBRE FLORESTAS
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Junho de 2004
A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, anunciou hoje que enviará
à Casa Civil, em duas semanas, o projeto
que regulamenta um programa nacional para as florestas.
No programa, ela ressaltou a importância do
projeto para manejo de madeiras, que pretende gerar,
até 2007, 200 mil empregos no país,
dos quais 120 mil só na Amazônia. Nesse
período, a meta é aumentar o uso de
madeira manejada dos 4% atuais para 25% a 30%.
Marina Silva negou que os projetos do ministério
sejam responsáveis pelo não crescimento
da economia e a não geração
de emprego. “Muitas obras estão embargadas
pelo Ministério Público porque não
atendiam à legislação atual.
E o ministério tem trabalhado para resolver
esses problemas”. Ela citou o caso da obrigatoriedade
da licença ambiental para que os assentamentos
rurais recebam crédito. “Essa lei foi feita
em 2002, mas ninguém concedeu a licença
na época. Foi neste governo que se resolveu
a situação de milhares de trabalhadores”,
disse.