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LULA AGUARDARÁ
RECURSO DA AGU PARA HOMOLOGAR RESERVA INDÍGENA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Abril de 2004
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O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva só vai decidir
sobre a homologação das terras indígenas
reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, depois
que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região
julgar o pedido da Advocacia Geral da União
(AGU) para suspender a liminar de um juiz federal
de Roraima contrario à demarcação
contínua. O presidente Lula tomou a decisão
depois de receber do Grupo Interministerial propostas
e medidas que garantam os direitos constitucionais
das cinco etnias que vivem na reserva.
A reserva tem 1,7 milhão de hectares e abriga
uma população de cerca de 15 mil índios
das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang
e Patamona. Há mais de 30 anos as comunidades
indígenas reivindicam a homologação
das terras.
No documento entregue ao presidente Lula, o Grupo
Interministerial apresenta uma solução
que prevê, além da homologação
da terra indígena, transferência para
o estado de Roraima de áreas e prédios
públicos que pertencem ao Patrimônio
da União, a regularização definitiva
de posses de terras, além de medidas de incentivo
ao desenvolvimento econômico regional.
Participaram da reunião com o presidente
Lula os ministros Márcio Thomas Bastos, da
Justiça; José Dirceu, da Casa Civil;
Luiz Dulci, da Secretaria Geral; Jorge Felix, do
Gabinete de Segurança Institucional; Aldo
Rebelo, da Coordenação Política;
Miguel Rosseto, do Desenvolvimento Agrário,
e Marina Silva, do Meio Ambiente.
Uma comissão de representantes indígenas
tem audiência marcada com o presidente Lula,
no dia 10 de maio, para discutir o assunto.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Nelson Motta
