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MINISTÉRIO
PÚBLICO DO RIO QUER ACABAR COM DESMATAMENTO
E LOTEAMENTO IRREGULARES NA ROCINHA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Abril de 2004
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O Ministério
Público Estadual quer acabar com o desmatamento
e o loteamento irregulares que vêm sendo realizados
em área de preservação ambiental
permanente na favela da Rocinha. Palco da guerra
pelos pontos de venda de drogas da região,
a Rocinha (que já é considerada a
maior favela da América Latina, com seus
150 mil moradores) vem apresentando crescimento
intenso.
Ação civil pública, com pedido
de liminar, foi proposta hoje, no Rio, pelo promotor
Carlos Frederico Saturnino, da 1ª Promotoria
de Meio Ambiente do MP estadual. Segundo informações
do Ministério Público, após
desmatarem e venderem os lotes a posseiros, os proprietários
do terreno, Luiz Noya Volfzon, Esther Volfzon e
Moisés Printsak, ainda estão tentando
vendê-lo para a prefeitura, pedindo sua desapropriação
para criação de uma área de
preservação ecológica.
Na ação, o MP pede a demolição
das construções, o cercamento da área
e a indisponibilidade de bens dos envolvidos para
assegurar a reparação ao meio ambiente.
O terreno, situado na Estrada da Gávea, está
localizado na vertente sul da Floresta da Tijuca,
próximo à área urbana da favela
da Rocinha. Ele, originalmente, era coberto pela
mata atlântica em toda sua extensão,
além de ser Área de Preservação
Permanente em razão de sua declividade. O
loteamento irregular foi iniciado em 1997 e já
foi embargado diversas vezes pela prefeitura, com
demolição das construções.
Apesar dos diversos embargos e demolições
já realizados pela prefeitura, as obras prosseguem
a todo vapor sem que nenhuma providência tenha
sido tomada pelos proprietários para regularizar
a situação, a não ser a tentativa
de negociar o terreno com a prefeitura. No pedido
de liminar, o MP requer a indisponibilidade dos
bens de todos os envolvidos, incluindo o bloqueio
de contas bancárias e de aplicações
financeiras, a demolição das construções
e o cercamento de todo o terreno.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Nielmar de OLiveira
