LULA: PROINFA
DEMONSTRA DISPOSIÇÃO DE PROMOVER
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) Brasil
Abril de 2004
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva garantiu hoje que não
está brincando quando diz que a economia
brasileira terá, daqui para frente, um crescimento
sustentável e progressivo a cada ano. Durante
o lançamento do Programa de Incentivo às
Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa),
no Palácio do Planalto, Lula afirmou que
este programa é “a mais viva demonstração
de que o governo não vai deixar de adotar
nenhuma medida para que o Brasil tenha um desenvolvimento
sustentável”.
O Proinfa será desenvolvido por meio de uma
parceria entre os ministérios de Minas e
Energia e do Meio Ambiente. O programa pretende
diversificar a matriz energética brasileira
por meio do fomento à produção
de energia eólica, de biomassa e de pequenas
centrais hidrelétricas.
O presidente ressaltou a importância das obras
de infra-estrutura para garantir o desenvolvimento
do país. Lula disse que neste mês de
março fez pelo menos quatro reuniões
com o setor de infra-estrutura para colocar em prática
o que chama de “política da transversalidade”.
A idéia é mobilizar todos os setores
envolvidos em um determinado projeto já na
fase de elaboração da proposta, para
que o licenciamento ambiental seja concedido antes
mesmo do final das obras. “Todos os órgãos
que têm que dar um parecer sobre um projeto
qualquer deve trabalhar conjuntamente desde o início
da elaboração do projeto para que,
quando terminarmos, já estar praticamente
tudo resolvido”, afirmou.
Lula lembrou que habitualmente no Brasil se tenta
vender a idéia de que o Ministério
do Meio Ambiente ou o Ibama atrapalham o desenvolvimento
do país, por não concederem a licença
ambiental de obras que não atendam às
determinações. “A ministra (Marina
Silva) tem que cumprir o que está na lei.
Ela não pode dar um jeitinho em se tratando
de meio ambiente, e nem nós queremos adotar
a política do jeitinho. Se há uma
lei, nós temos que cumpri-la. Se a lei está
obsoleta, nós temos que alterá-la”,
advertiu.
