MEIO AMBIENTE
E MINAS E ENERGIA ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARA DESENVOLVIMETO SUSTENTÁVEL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) Brasil
Abril de 2004
Os Ministérios
de Minas e Energia e do Meio Ambiente vão
trabalhar em parceria para promover o desenvolvimento
sustentável. O objetivo é que os setores
do Governo Federal ligados ao Meio Ambiente não
barrem o crescimento do país, justificando
para tal a agressão às áreas
ambientais. O acordo foi selafo hoje, em solenidade
no Palácio do Planalto, durante o lançamento
do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas
de Energia Elétrica (Proinfa).
As ministras do Meio Ambiente, Marina Silva e de
Minas e Energia, Dilma Roussef, assinaram termo
de cooperação técnica implementando
uma agenda comum para as áreas de energia
elétrica, petróleo, gás e combustíveis
renováveis, bem como atividades minerais.
O primeiro passo foi o lançamento do Proinfa.
Segundo a ministra Dilma Roussef, o programa busca
formas de energia para garantir a segurança
no abastecimento de todo o país. Ela assinou
portaria que estabelece os valores econômicos
para cada fonte de energia beneficiada, autorizando
a abertura de chamada pública para a contratação
de projetos pela Centrais Elétricas Brasileiras
(Eletrobrás).
O programa fixa a contratação de 3.300
MW de energia no sistema Interligado Nacional (SIN),
produzidos por fonte eólica, biomassa e pequenas
centrais elétricas (PCHs). “Essas energias
são complementares. O objetivo do programa
é diversificar a matriz de energia a ser
distribuída, tendo assim um efeito indireto”,
diz Dilma.
O Proinfa terá suporte do Banco de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). Segundo a ministra,
com o programa serão gerados 150 mil empregos
diretos e indiretos.
