NOVA POLÍTICA DA FUNASA PODE PREJUDICAR SAÚDE INDÍGENA Panorama Ambiental Fortaleza (CE) - Brasil Abril de 2004

O colapso das negociações entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Organização Não Governamental (ONG) Urihi Saúde Yanomami, responsável pelo atendimento a 53% da população Yanomami no Brasil – em Roraima e Amazonas, no norte brasileiro - pode comprometer seriamente a continuidade da assistência á saúde desses índios. A possível interrupção dos serviços de saúde é uma preocupação já manifestada pelo Conselho Distrital do Distrito Sanitário Yanomami (DSY), reunido de 8 a 10 de março, em Boa Vista (capital de Roraima), e numa outra reunião em Brasília (Distrito Federal), dia 25 deste mês. Nesta última reunião, ficou claro o interesse da direção da Funasa de assumir o controle dos recursos essenciais para a assistência no DSY, como o transporte aéreo e terrestre e a compra de medicamentos e combustíveis, sem que o órgão tenha realizado qualquer ação concreta no sentido de adquirir capacidades técnica e operacional para tanto.
O Conselho divulgou um documento de avaliação do modelo de gestão, destacando que é "notória a atual falta de condições da Funasa em assumir, de imediato, a execução da saúde indígena". No documento, o Conselho Distrital reconhece que a condução da política de saúde indígena é atribuição do governo federal. No entanto, o direito de controle social da execução dessa política deve ser garantido aos povos indígenas. Lembra também que, a partir de 1999, a saúde desses índios foi reestruturada graças à experiência das organizações não governamentais na prestação da assistência em contraste com a deficiência estrutural da Funasa para atender às demandas no setor. Com essa mudança, o DSY passou a contar com o trabalho de várias organizações da sociedade civil, dentre as quais, a Urihi-Saúde Yanomami, que apresentou resultados extremamente positivos no combate às principais doenças que afetavam esse povo, como malária, tuberculose, leishmaniose, difundidas, principalmente, depois das invasões garimpeiras.
Por sua vez, o Instituto Socioambiental (ISA), embora reconhecendo o direito do Estado brasileiro de mudar suas políticas, questiona até que ponto esse Estado terá condições de manter o atual padrão de assistência à saúde indígena, e conclui: "A história recente demonstra que não". O ISA cita como exemplo a situação dos Yanomami que, entre 1999 e 2003, tiveram uma redução bastante acentuada dos casos de malária e mortalidade infantil, em contraste gritante com o período anterior, quando o atendimento era de responsabilidade exclusiva da Funasa.
Para o Instituto, essa insatisfação das ONGs deve-se ao fato de que a proposta da Funasa agradou aos políticos de Roraima, inimigos históricos dos povos indígenas, por retirar delas a execução da saúde indígena.
Ficou acertado na última reunião que o convênio da Urihi, assim como os da Diocese de Roraima, Secoya e IBDS (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável), que também atuam no DSY, será prorrogado por um prazo de três meses, período no qual será elaborado o Plano Distrital 2004/2005, a ser aprovado no Conselho Distrital de Saúde, com a participação das lideranças indígenas.
Os Yanomami são índios caçadores-agricultores da floresta tropical do norte da Amazônia cujo contato com a sociedade nacional é relativamente recente. Seu território cobre, aproximadamente, 192.000 km², e a população, no Brasil, chega a 12.500 pessoas, repartidas em 188 comunidades.

Fonte: ADITAL – Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (www.adital.org.br)
Assessoria de imprensa