ORDENAMENTO TERRITORIAL AO LONGO DA BR-163 É TEMA DE DISCUSSÕES NO PARÁ Panorama Ambiental Brasília (DF) Brasil Abril de 2004

O ordenamento territorial ao longo da BR-163 está sendo discutido em Santarém (PA), de hoje até quarta-feira. A reunião é a última etapa de um ciclo de debates realizados no ano passado nas cidades de Santarém, ltaituba, e Altamira no Pará; e Sinop, no Mato Grosso, para levantar sugestões que subsidiem um plano de desenvolvimento sustentável para a região.
O asfaltamento da BR 163 é um dos programas previstos no PPA 2004-2007. A construção da rodovia é muito criticada por ambientalistas, para quem a obra poderá incentivar a ocupação ao longo de seu trecho, que vai de Cuiabá a Santarém. Participam do encontro representantes de várias entidades ambientais, do Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento, líderes indígenas e da comunidade.
Para o asfaltamento da BR 163, o Ministério do Meio Ambiente indicou a elaboração de um programa com ações a serem tomadas antes da licitação da obra. O asfaltamento da estrada é considerado uma obra irreversível, daí porque o governo pretende tomar medidas para o ordenamento territorial na região, combatendo a grilagem e implantando unidades de conservação.
A pauta de discussões inclui temas como estratégias de produção e manejo sustentável, o ordenamento fundiário, o combate à violência no campo e monitoramento. Será elaborado um relatório com as propostas de desenvolvimento para a região do Baixo Amazonas, Transamazônica, Br-163 eixo paraense e Mato Grosso. O documento será entregue a prefeituras, governos estaduais do Mato Grosso e Pará, Senado, Câmara Federal e todos os ministérios.
A expectativa é de que o documento possa subsidiar a implantação de um modelo de desenvolvimento que atenda a demanda das comunidades tradicionais, reduza os impactos ambientais decorrentes de grandes obras e favoreça o desenvolvimento da região. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi convidada para o encerramento do encontro, na quarta-feira.
Nos encontros realizados no ano passado, foram apresentadas propostas de recuperação das matas ciliares, de criação de Unidades de Conservação, como compensação de passivos ambientais de assentamentos, e criação de uma faixa de proteção de dez quilômetros no entorno das terras Indígenas. Os agricultores familiares querem a reformulação do modelo de reforma agrária com adoção de assentamentos sustentáveis e linhas de crédito.
A BR-163, que começou a ser construída na década de 70, tem 1.764 quilômetros, dos quais 801 estão pavimentados, no trecho de Cuiabá a Nova Helena (MT), divisa com o Pará. A conclusão do asfaltamento, prevista no Plano Plurianual 2004-2007, está orçada em R$ 1000 milhões e deve ser autorizada no ano que vem.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Assessoria de imprensa (Cristina Guimarães)