BRASIL PARTICIPA
DE REUNIÃO DO TRATADO DA ANTÁRTICA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2004
O Ministério
do Meio Ambiente representa o Brasil na 27ª
Reunião Consultiva do Tratado da Antártica
e da 6ª Reunião do Comitê para
Proteção Ambiental, que se realizam
na cidade do Cabo, na África do Sul, até
sexta-feira (4). O ministério é o
órgão responsável por coordenar
o Grupo de Avaliação Ambiental do
Programa Antártico Brasileiro (Proantar).
A oceanógrafa Tânia Brito, assessora
da Diretoria de Áreas Protegidas e representante
do Ministério em colegiados de decisão
do Programa Antártico Brasileiro é
quem participa das reuniões.
O encontro se realiza anualmente entre os países
membros consultivos do Tratado da Antártica
para discutir, trocar informações
e elaborar recomendações aos governos
para a adoção de medidas pertinentes
aos objetivos do Tratado. O Protocolo ao Tratado
da Antártica sobre Proteção
ao Meio Ambiente, também conhecido como Protocolo
de Madri, foi criado em 1991 com o objetivo de assegurar
a proteção global do meio ambiente
da Antártica e dos ecossistemas dependentes
e associados.
O Comitê para Proteção Ambiental
emite pareceres e formula recomendações
aos países signatários sobre a implementação
do Protocolo. Cada país deve tomar as medidas
necessárias, inclusive a adoção
de leis, regulamentos e atos administrativos para
garantir o cumprimento do Protocolo.
As informações são do Ministério
do Meio Ambiente.
