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COMISSÃO
VAI APOIAR DESENVOLVIMENTO DE QUILOMBOLAS,
CAIÇARAS E OUTRAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2004
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Como parte das comemorações
pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã
desta quinta-feira um decreto que autoriza a criação
da Comissão Nacional de Apoio ao Desenvolvimento
Sustentável das Comunidades Tradicionais,
como as de caiçaras e remanescentes de quilombos
- só estes últimos podem chegar a
cerca de 2 milhões, segundo cálculos
da Fundação Palmares.
De acordo com o secretário de Coordenação
da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente,
Jorg Zimmermann, a nova comissão irá
integrar as atividades de ministérios como
o da Saúde e da Agricultura. O objetivo é
criar condições para que essas comunidades
não precisem migrar para áreas urbanas
em busca de melhores condições de
vida.
"Hoje, não temos nenhum projeto específico
nessa área", reconhece Zimmerman. Nesta
quarta-feira (2), ele participou de um encontro
com produtores e especialistas em agroextrativismo
promovido em Brasília em parceria entre o
Programa das Nações Unidas Para o
Desenvolvimento (PNUD). "Essas comunidades
tradicionais geralmente trabalham com recursos naturais,
mas costumam estar muito dispersas, o que encarece
os programas. Com a comissão, teremos mais
recursos, projetos e organização."
Atualmente, o Ministério do Meio Ambiente
possui dois programas voltados para o desenvolvimento
do agroextrativismo, principalmente em comunidades
tradicionais. Um deles é o Programa de Proteção
das Florestas Tropicas e o outro, o Amazônia
Solidária. Por ano, o Programa de Agroextrativismo
tem orçamento de R$ 12 milhões. Criado
em 1999, o programa financia hoje 150 projetos.
"Apoiamos, principalmente, a produção
e o beneficiamento de produtos como palmito, mel,
borracha, açaí, cestaria e castanha",
conta a coordenadora do Programa de Agroextrativismo,
Ana Maria Langue.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Juliana Cézar Nunes