FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMEMORA UM ANO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2004

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou hoje (02/06), na Câmara dos Deputados, de café da manhã em comemoração à Semana do Meio Ambiente e ao primeiro ano de instalação da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Sustentável e Apoio à Agenda 21 Local. A ministra agradeceu a parceria da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Local para a aprovação na Câmara do projeto de lei da Mata Atlântica (PL 3285/92) e o de Biossegurança (PL 2401/03), mas lembrou que ainda é necessário aprová-los no Senado.
Ela destacou,ainda, a necessidade de apoio da frente para a aprovação do projeto de lei que regulamenta o acesso a recursos genéticos como forma de combater a biopirataria. Atualmente o acesso a recursos genéticos é regulamentado por medida provisória, o que impede a tipificação de crime. "Não é possível fazer apologia do combate à biopirataria e não aprovar a lei", afirmou Marina Silva.
Participaram também do café da manhã a presidente da Frente de Desenvolvimento Sustentável, senadora Serys Slhessarenko (PT- MT); o vice-presidente da Frente, deputado João Alfredo (PT- CE); o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Givaldo Carimbão (PSB- AL); deputado Edson Duarte (BA), representando o PV; deputado Eduardo Valverde (PT-RO), representando a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e o coordenador da Agenda 21 Brasileira, Pedro Ivo de Souza Batista.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom