ONGs PROPÕEM MEDIDAS PARA REDUZIR IMPACTOS NEGATIVOS NA PRODUÇÃO DE SOJA Panorama Ambiental Cuiabá (MT) – Brasil Junho de 2004

Organizações ambientalistas brasileiras propõem medidas que podem reduzir os impactos negativos, em termos sociais e ambientais, no plantio da soja. A intenção é que elas sejam voluntariamente adotadas pelo agronegócio, como sua responsabilidade empresarial e social, e desta maneira influencie toda a cadeia de fornecedores. Para isso, foi construída uma pauta de critérios a ser negociada com as grandes empresas compradoras desta commodity, nacionais e internacionais.
Esta lista contendo 20 critérios foi divulgada durante o Seminário Caminhos para a Sustentabilidade, que está ocorrendo em Brasília em comemoração à Semana do Meio Ambiente, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O primeiro critério da lista a ser obtido em curto prazo, a partir da próxima safra (2004/5), propõe que os grandes compradores e consumidores de soja só adquiram o grão originado de áreas legalmente desmatadas antes de 31 de dezembro de 2003. Já em longo prazo, a partir da safra 2005/6, as medidas são em relação à adoção de boas práticas agrícolas.
Os critérios foram criados pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs) brasileiras que atuam nas questões de meio ambiente e desenvolvimento social. Resultaram de um debate feito pela Articulação Soja -Brasil entre fevereiro e maio deste ano. A discussão foi possível com a realização de reuniões e de um fórum virtual especialmente construído na Internet, com a inscrição de 121 pessoas e participação ativa de 82 membros de 61 ONGs do país.
A iniciativa da criação da Articulação Soja -Brasil é da Coalizão Rios Vivos em conjunto com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Sul (FETRAF-SUL). O projeto está sob a responsabilidade da Fundação Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural (Cebrac) e tem apoio financeiro da Fundação DOEN, da Cordaid e de Solidaridad (organizações da Holanda), entre outras.

Responsabilidade Social

Conforme o moderador do debate, Maurício Galinkin, da Coalizão Rios Vivos/ Cebrac, a proposta de criar critérios a serem negociados com as empresas compradoras, para que elas os adotem como sua responsabilidade social, surgiu de estudos realizados na Coalizão Rios Vivos que indicaram que o mercado pode ser mais eficaz que a legislação para a redução dos impactos negativos na agricultura. Na avaliação de Galinkin, os governos pouco conseguiram interferir ou controlar um processo relativo a commodities.
"Não dá para pensar em parar o desmatamento via legislação, via comando e controle. Esse e qualquer outro governo, todos os outros anteriores e os próximos dificilmente vão conseguir controlar de uma forma efetiva uma área tão grande quanto a brasileira", avalia.
Para Galinkin, a rápida destruição da biodiversidade - do Cerrado e já começando a penetrar na Amazônia - e de comunidades tradicionais, os prejuízos causados a pequenos produtores e a populações residentes em suas imediações com a aspersão de agrotóxicos no ar e poluição das águas, entre outros, são desconsiderados pelo agronegócio, governos e a maior parte da mídia, ou no máximo debitados à conta dos custos naturais que a população tem que pagar para o país progredir.
Foi a partir desta preocupação que as organizações chegaram aos parâmetros de responsabilidade social, ou seja, ao caminho onde o consumidor dita o que as empresas devem fazer. "Nós estamos chamando essas empresas a cumprirem suas responsabilidades com a sociedade humana e com o planeta. Nós estamos propondo que elas adotem critérios de compra social e ambientalmente responsáveis", informa Galinkin.
"Sabemos que conseguir a adoção destes critérios pelas empresas é muito difícil, mas já é um primeiro passo", reconhece o secretário executivo da Coalizão Rios Vivos, Alcides Farias. Para ele, foi um passo importante que abre uma nova etapa e permite chegar com uma proposta concreta à mesa de discussões entre Ongs, governos, consumidores, produtores e empresas.

Desmatamento

Na avaliação de Farias um dos aspectos mais importantes dentro da pauta de critérios é a aquisição do grão originada somente de áreas legalmente desmatadas antes de 31 de dezembro. Pois esta proposta reduz o processo de avanço desenfreado do desmatamento em áreas conservadas. "Para mim a questão de não avançar para outras áreas é a mais importante", enfatiza.
Conforme Maurício Galinkin, hoje existem mais de 10 milhões de hectares de áreas abandonadas ou pastos degradados no Cerrado, que podem ser transformados com relativa facilidade em área produtora de grãos. "Isso daria, no mínimo, 30 milhões de toneladas de produção de soja e espaço de tempo suficiente para promover estudos que possam melhor balizar uma revisão de critérios dentro de cinco anos", revela.

- A Articulação Soja -Brasil é o resultado mais recente de um acúmulo de conhecimento e de debates que vem ocorrendo entre organizações e movimentos sociais ambientais e sociais que se preocupam com os impactos negativos da produção de soja.

- O Fórum Brasileiro de ONGs (FBOMS) é a articulação nacional das organizações ambientalistas que visa promover a defesa do meio ambiente simultaneamente a um processo de desenvolvimento efetivamente sustentável.

- A Coalizão Rios Vivos, atualmente com mais de 400 ONGs, começou a estudar o assunto em 1995/6 e no ano de 200 criou um projeto chamado Triálogo Soja, que promoveu estudos, troca de informações e debates entre ONGs da América do Sul, do Norte e Europa. Esse processo resultou em um documento de diretrizes de Políticas, base dos critérios ora propostos.

- A FETRAF-Sul congrega mais de 200 mil trabalhadores familiares nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e a agricultura familiar é responsável por uma grande parcela da produção de soja na Região Sul do país.

- O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) reúne mais de 500 ONGS da Região Amazônica brasileira e vem discutindo e acompanhando a penetração do plantio de soja nessa região.

Fonte: ICV – Instituto Centro de Vida (www.icv.org.br)
Assessoria de imprensa