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PAÍS
GANHA 500 MIL HECTARES EM ÁREAS DE
CONSERVAÇÃO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2004
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Marina
Silva também anunciou acordos para
implementação do Arpa e novas
Comissões Tripartites
A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou hoje
a criação de quatro novas unidades
de conservação no país.
As florestas nacionais do Cabedelo (PB) e
de Piraí do Sul (PR) e as reservas
extrativistas de Cururupu (MA) e do Capanã
Grande (AM) somam cerca de 500 mil hectares
(área pouco menor que a do Distrito
Federal) e irão auxiliar na proteção
da Mata Atlântica e da Amazônia.
A cerimônia aconteceu no Palácio
do Planalto, dentro das atividades da Semana
Nacional do Meio Ambiente, e contou com a
presença dos ministros da Casa Civil
José Dirceu, e do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, Patrus Ananias. "No
momento em que o Brasil começa a retomar
o crescimento econômico, cuidar do meio
ambiente também é contribuir
para que as atividades, especialmente na área
de infra-estrutura, se desenvolvam de maneira
ambientalmente sustentável e garantindo
qualidade de vida a todos em todas as regiões
do país", disse Marina Silva. |
A
Floresta Nacional de Piraí do Sul,
na região dos Campos Gerais do Paraná,
com 124,8 hectares, vai propiciar a conservação
dos recursos naturais da região com
o uso sustentável, com o desenvolvimento
do conhecimento científico e do ecoturismo.
No local, existem indícios históricos
da ocupação humana. Com a criação
da Flona da Restinga de Cabedelo, na Paraíba,
com 103,36 hectares, serão protegidas
áreas de mangue e de restinga, os recursos
hídricos e a biodiversidade, além
de ser promovida a recuperação
de áreas degradadas, a pesquisa científica
e a educação ambiental. |
Uma Floresta Nacional
é de extrema importância para a conservação
de espécies vegetais e animais. Entre os
principais benefícios, se destacam: proteção
dos ecossistemas e da água; fortalecimento
das comunidades locais com o desenvolvimento de
atividades florestais; geração de
empregos; disponibilidade de acesso ao crédito
rural para assentamentos rurais no entorno das unidades
a serem criadas.
A Reserva Extrativista do Cururupu, no Maranhão,
vai proteger mangues e áreas alagadas em
185 mil hectares. A região é parte
da maior área contínua de manguezal
do mundo, do Amapá ao Delta do Parnaíba.
As atividades econômicas desenvolvidas na
região são baseadas na pesca e no
artesanato, mas suas praias de areias brancas e
águas calmas e mornas a tornam muito atrativa
para o ecoturismo. A população atual
da Resex é de 5,3 mil pessoas organizadas
em associações, colônias de
pescadores e sindicatos de produtores que atuam
na conservação dos recursos naturais
e da cultura. A Resex do Capanã Grande possui
304,15 mil hectares e está no município
de Manicoré, no Amazonas. Na região,
cerca de 900 pessoas distribuídas em sete
comunidades vivem exclusivamente dos recursos da
floresta, que abriga castanheiras, seringueiras,
cupuzeiros e palmeiras de grande importância
alimentar, como açaí, bacaba, pupunha
e tucumã.
O extrativismo, além de responsável
pela economia local, possui papel importante na
manutenção da cultura das comunidades,
já que todas as suas atividades estão
relacionadas com a dinâmica da floresta e
com a disponibilidade de recursos.
Para fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente,
para solucionar problemas como conflitos de competências
e ainda para qualificar o licenciamento ambiental,
Marina Silva anunciou a criação de
14 Comissões Tripartites Estaduais, nos estados
de Minas Gerais, Espírito Santo, São
Paulo, Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás,
Mato Grosso do Sul, Maranhão, Sergipe, Bahia,
Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A ministra também
informou sobre a criação da Comissão
Nacional do Plano de Prevenção, Preparação
e Resposta Rápida a Emergências Ambientais
com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). Com
a criação do P2R2 e de sua Comissão
Nacional, por meio de Decreto Presidencial, o governo
inicia a implementação de uma política
de abrangência nacional voltada à integração
e articulação dos esforços
de diversos órgãos de governo e do
setor privado para atuação conjunta
em situações emergenciais com produtos
químicos perigosos. O objetivo é reduzir
o número de acidentes e, conseqüentemente,
os danos ao meio ambiente e à saúde
da população. A Comissão Nacional
P2R2 será encarregada de formular e supervisionar
a execução do P2R2, bem como efetuar
a articulação e proposição
de parcerias com órgãos públicos
e privados afins.
O Ministério do Meio Ambiente assinou, ainda,
acordos entre o Funbio e os estados do Acre, Amazonas,
Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins
para implementação do Programa Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa). Com isso, será
possível apoiar a criação e
consolidação de unidades de conservação
estaduais. O Arpa é uma iniciativa do Governo
Federal para proteger, com unidades de conservação,
cerca de 50 milhões de hectares de florestas
na Amazônia em dez anos, sendo considerada
a maior iniciativa do gênero para florestas
tropicais no planeta. Nesse período, o Programa
investirá US$ 400 milhões na expansão
e na consolidação de áreas
de preservação na Amazônia.
O Arpa não somente cria e consolida unidades
de conservação, mas também
se preocupa com o desenvolvimento regional com base
na conservação da biodiversidade e
principalmente com a sustentabilidade financeira
a longo prazo das unidades de conservação.
Para tanto, está apoiando a criação
de um Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um
fundo fiduciário de capitalização
permanente, cuja meta é capitalizar-se em
até US$ 240 milhões em dez anos para
garantir apoio às unidades de conservação
criadas pelo Programa. O FAP também foi criado
hoje, com a assinatura de um Contrato entre Funbio
e WWF-Brasil. "O futuro pode se deve ser antecipado,
já que a desigualdade, a pobreza e a miséria
talvez sejam tão inimigas do meio ambiente
como a destruição da natureza produzida
pelo crescimento econômico. Precisamos viabilizar
o desenvolvimento econômico, social e cultural
do povo, mas também preservar essa riqueza
que é o nosso imenso, querido e amado Brasil",
disse José Dirceu.
Prêmio
Chico Mendes
Começam no
dia 5 de junho as inscrições para
o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente deste
ano, lançado hoje no Palácio do Planalto
pela ministra Marina Silva. O concurso valoriza
trabalhos desenvolvidos em benefício da conservação
do meio ambiente na Amazônia e identifica
práticas bem sucedidas realizadas individualmente,
em grupo, em comunidade ou por instituições
privadas. O Prêmio contemplará seis
categorias: Liderança Individual; Associação
Comunitária; Organização Não-Governamental;
Negócios Sustentáveis; Ciência
e Tecnologia; e Arte e Cultura. Os primeiros colocados,
por categoria, receberão R$ 20 mil, somando
R$ 120 mil em prêmios.
Poderão participar do concurso maiores de
18 anos, empresas privadas, associações
comunitárias, ONGs e instituições
de pesquisas. As inscrições, gratuitas,
serão efetuadas no período de 5 de
junho a 4 de outubro de 2004. Mais informações
em http://www.mma.gov.br/port/sca/chico/index1.html
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
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