AGÊNCIA AMBIENTAL CONSEGUE APOIO PARA PROJETO NO VALOR DE 900 MIL DÓLARES Panorama Ambiental Campo Grande (MS) - Brasil Março de 2004

O apoio foi conseguido junto a organismos internacionais que já vinham mantendo contato com a diretoria da Agência Ambiental, nos últimos meses.
A ong "THE NATURE CONSERVANCY" ( T.N.C.), uma das maiores do mundo, assumiu o compromisso, nesta sexta feira, dia 27 de fevereiro, em Brasília, de apoiar a obtenção de recursos para implementar um projeto inédito no país de monitoramento da cobertura vegetal e de licenciamento das propriedades rurais em Goiás.
A reunião aconteceu na sede da T.N.C., em Brasília, e estiveram presentes, além da diretoria da Agência Ambiental, diretores da ong T.N.C. e de representantes da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional - USAID.
Esta é mais uma importante Parceria Público-Privada firmada pela diretoria da Agência Ambiental. A contra-partida da Agência será dada em forma de salários, diárias, combustíveis, treinamento e cursos de capacitação dos profissionais que vão atuar no trabalho conjunto, no valor de 300 mil dólares, durante a execução do projeto.
O projeto a ser executado pela parceria Agência Ambiental-T.N.C., será apresentado à USAID, em Washington, até o dia 15/03/04 e deverá começar a ser executado o mais rápido possível, afirma o presidente da Agência Ambiental, Osmar Pires e terá duração até 2006. O valor total do projeto está orçado em 1,2 milhão de dólares.
O projeto de monitoramento da cobertura vegetal e de licenciamento das propriedades rurais será executado em dois módulos. O primeiro módulo consistirá no levantamento global da cobertura vegetal do estado. Será feito um verdadeiro raio X dos recursos hídricos, limites de propriedades, área desmatada, matas ciliares, reserva legal e até da identidade do proprietário rural.
O módulo dois tratará do licenciamento da propriedade rural, identificando averbações e autorizações para desmatamento. Todo esse trabalho será feito com base cartográfica georreferenciada, dando maior acessibilidade ao público e ao cliente da Agência Ambiental, além de permitir o lançamento de dados e consultas via internet.
Ainda segundo o presidente da Agência Ambiental, Osmar Pires, até o final de 2004, será elaborado um levantamento de toda a cobertura vegetal que existe em Goiás. Será possível saber, por exemplo, quantas nascentes o estado possui, quantas delas estão degradadas e quais as que estão preservadas.
Outro dado importante que será possível saber com bastante rapidez, através do levantamento a ser feito, é quantas reservas estão averbadas. Com base nestas informações, será criado um sistema de compensação ambiental que vai identificar os proprietários rurais sem averbação da reserva legal, permitindo a averbação da reserva extra-propriedade.
De acordo com o Diretor de Ecossitema da Agência Ambiental, Luziano de Carvalho, a averbação da reserva legal extra-propriedade permitirá implantar Unidades de Conservação em parceria com produtores rurais, nos moldes do que vem sendo trabalhado na Serra dos Caiapós, região sudoeste do Estado de Goiás.
O Diretor de Qualidade Ambiental Roberto Freire, explica que a parceria da Agência Ambiental com a T.N.C. é um ganho para o Estado que, com a implantação de um sistema de monitoramento da cobertura vegetal e de licenciamento das propriedades rurais, estará se antecipando aos fatos, além de conferir maior agilidade e eficiência à gestão ambiental em Goiás.
Já o diretor Administrativo-Financeiro, Eri Ristov, entende que o projeto viabiliza a criação de um sistema de averbação Itinerante, através de um módulo volante da Agência Ambiental, até os proprietários rurais que ainda não averbaram a reserva legal na sua propriedade, diminuindo assim, o trabalho que eles teriam de procurar o órgão e evitando gastos desnecessários com diárias, combustíveis e manutenção da frota de veículos.

Fonte: SEMA (www.sema.ms.gov.br)
Assessoria de imprensa