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BRASIL SERÁ
SEDE DA COP8, EM 2006
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Março de 2004
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O
Brasil será sede da próxima
Conferência das Partes (COP8) da Convenção
sobre Diversidade Biológica, no primeiro
semestre de 2006. A proposta foi apresentada
pela ministra Marina Silva durante a 7ª
Conferência das Partes, em Kuala Lumpur,
na Malásia, e aprovada pela plenária
final do evento. Será realizado ainda,
após as duas semanas de debates da
COP8, um encontro sobre o Protocolo de Cartagena
sobre Biossegurança.
A Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB) foi aprovada em 1992,
durante a Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(Rio 92), e |
entrou em vigor
em 1993. A CDB tem três objetivos principais:
a conservação da biodiversidade; seu
uso sustentável; e a repartição
justa e eqüitativa dos benefícios resultantes
do acesso aos recursos genéticos. O Brasil
integra a CDB desde 1994, e pela primeira vez um
evento global sobre a Conferência é
realizado no país. A COP8 será extremamente
positiva para o Brasil, que é um país
rico em recursos naturais com papel fundamental
no grupo dos países megadiversos. Além
disso, é uma contribuição do
país ao debate global sobre a Convenção
sobre Diversidade Biológica, salientou Marina
Silva.
Nos próximos dias, o Ministério do
Meio Ambiente receberá do Secretariado da
Conferência das Partes as especificações
para a realização do evento, que deverá
reunir cerca de três mil pessoas de 200 países.
Em seguida, o Governo Federal criará um comitê
organizador para a COP8, encarregado de definir
o local e o período para realização
do encontro. Até o segundo semestre de 2005,
o Brasil deverá repassar US$ 500 mil ao Secretariado
da Conferência como taxa pela realização
do encontro fora de sua sede, no Canadá.
De acordo com o gerente do Programa Nacional de
Conservação da Biodiversidade, Bráulio
Ferreira de Souza Dias, a COP8 terá grande
potencial político para aprovação
de importantes iniciativas lançadas pelo
Brasil durante a 7ª Conferência, na Malásia.
Entre as propostas brasileiras, estão a definição
de um regime internacional de repartição
dos benefícios do uso da diversidade biológica
e o uso equilibrado da biodiversidade para o efetivo
combate à fome. Além disso, será
uma grande oportunidade para o Brasil mostrar ao
mundo o que está fazendo pela preservação
da diversidade biológica e para envolver
mais os brasileiros nesse debate global, acredita
Souza Dias.
Em 2005, o Brasil também irá sediar
uma reunião do grupo dos países megadiversos,
que reúne ainda China, México, Índia,
Colômbia, Venezuela, Peru, Costa Rica, Equador,
África do Sul, Quênia e Indonésia.
Estes países abrigam cerca de 70% da biodiversidade
mundial. A COP7 se realizou entre os dias 9 e 20
de fevereiro, em Kuala Lumpur (Malásia),
e teve como temas principais o papel das áreas
protegidas na preservação da biodiversidade,
a repartição de benefícios
para populações tradicionais e a diversidade
biológica em montanhas. Mais de dois mil
delegados de 188 países e observadores participam
do encontro.
Mais informações:
Brasil defende na COP7 os direitos das populações
tradicionais
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=904
Brasil poderá sediar reunião de países
megadiversos
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=900
Marina pede menos discursos e mais ações
pela biodiversidade
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=907
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom
Foto: Martin D’Ávila/MMA