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CETESB MULTA
PETROBRAS EM R$ 125 MIL POR VAZAMENTO DE
ÓLEO EM SÃO SEBASTIÃO
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Março de 2004
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A CETESB – Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental, por intermédio
da Agência Ambiental de Ubatuba, multou a
Petrobras em 10 mil Unidades Fiscais do Estado de
São Paulo – UFESPs, que correspondem a R$
124.900,00, por causa do vazamento de óleo
do duto que liga o Terminal Almirante Barroso, em
São Sebastião, à Refinaria
Presidente Bernardes, em Cubatão. O vazamento,
que atingiu o Rio Guaecá numa extensão
de aproximadamente 8 quilômetros, parte do
Núcleo São Sebastião do Parque
Estadual da Serra do Mar e a Praia do Guaecá,
aconteceu no Morro do Outeiro no último dia
18 de fevereiro.
A CETESB concedeu, ainda, prazo de 20 dias para
que a Petrobras apresente um relatório detalhado
sobre a ocorrência identificando as causas
e quantificando o volume de produto vazado e recuperado,
bem como informações sobre os sistemas
de segurança, como o equipamento denominado
“Pig” instrumentado, que faz a avaliação
da integridade mecânica do duto, especialmente
do trecho onde ocorreu o acidente.
As exigências incluem, também, a apresentação
de informações sobre o sistema de
supervisão e controle denominado “SCADA”,
que analisa e interpreta dados no duto, permitindo
que a operação de bombeamento seja
suspensa em caso de alterações na
vazão, pressão ou temperatura.
A Petrobras deverá apresentar, nesse prazo,
medidas a serem adotadas para a prevenção
de ocorrências semelhantes e um cronograma
de implementação de um projeto executivo
para a remediação dos danos causados.
Com essa finalidade, a Petrobras contratou serviços
de uma consultoria para a realização
de uma investigação hidrogeológica,
que já está efetuando sondagens na
área afetada para avaliar a extensão
da contaminação, dimensionando o tamanho
e a dimensão da pluma de contaminantes no
solo e nas águas subterrâneas.Outra
exigência formulada pela CETESB é a
apresentação de um estudo de impacto
à fauna e à flora na área atingida
no interior do Parque Estadual da Serra do Mar,
bem como as medidas necessárias para a remediação
dos danos causados.
Os trabalhos de recuperação do óleo
vazado ainda continuam, principalmente no trecho
mais distante da praia, onde os caminhões
têm dificuldade de acesso. Dez pontos de contenção
continuam implantados ao longo do Rio Guaecá,
para evitar que novas chuvas possam carrear o óleo
para o mar.
Fonte: Cetesb (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa
