CETESB OFERECE BASE PARA PLANO NACIONAL DE EMERGÊNCIAS QUÍMICAS Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Março de 2004

Técnicos da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental participam, ativamente, das discussões sobre a implantação de ações preventivas, em âmbito nacional, envolvendo licenciamento e fiscalização de empreendimentos que produzem, manipulam, estocam e transportam produtos químicos, contemplados no Sistema Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais envolvendo Produtos Químicos Perigosos - P2R2, criado pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA.
Com essa finalidade, Edson Haddad, gerente do Setor de Operações de Emergência, da Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da CETESB, juntamente com o técnico Marco Antônio José Lainha, estiveram em Brasília nos dias 18 e 19 de fevereiro passados, para participar da reunião do Grupo de Trabalho Desenvolvimento Estratégico, onde trataram de questões como a implementação dos instrumentos de análise e gerenciamento de riscos, regulamentação de instrumentos econômicos (seguro ambiental, fundos para passivos e emergências), capacitação de profissionais envolvidos na prevenção e respostas aos acidentes com produtos químicos.
Além dos técnicos da CETESB, a reunião contou com representantes da Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA, Associação Nacional de Municípios para o Meio Ambiente - ANAMMA, órgãos de meio ambiente dos estados da Bahia e Rio Grande do Sul e consultores do IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e do MMA.
A reunião, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, teve como pauta: análise do andamento dos Grupos de Trabalho - GT do P2R2, enfocando as atividades desenvolvidas pelo GT Banco de Dados, GT Mapeamento de Áreas de Risco, GT Recursos Financeiros e o GT Desenvolvimento Estratégico.
Foram discutidos, ainda, sistemas de preparação, implantação e implementação de planos estaduais de resposta a emergências químicas, planos de emergências individuais, planos de área, planos de contingência, planos de auxílio mútuo, planos de gerenciamento de risco, simulados e treinamentos, preparação da comunidade e banco de dados disponibilizados.
As atividades de planejamento para a concepção de uma estrutura organizacional para o plano P2R2 tiveram como base um trabalho apresentado pelos técnicos da CETESB. Como centro colaborador da OPAS - Organização Panamericana da Saúde, a CETESB desenvolveu esse trabalho, denominado Sistema Integrado de Gestão para Prevenção, Preparação e Resposta aos Acidentes com Produtos Químicos: Manual de Orientação, dirigido aos órgãos públicos e da iniciativa privada mostrando como desenvolver um sistema organizacional, as estratégias e estruturas necessárias para prevenir e combater acidentes com produtos químicos.
Todos os participantes da reunião manifestaram elogios técnicos à qualidade e à iniciativa do trabalho, revelando que o trabalho deverá contribuir, de forma significativa, para o sistema que será implantado no país.
O grupo voltará a se reunir em março de 2004, para dar continuidade aos trabalhos de definição do conteúdo do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida em Emergências Ambientais - P2R2.

Fonte: Cetesb (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa