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CONSELHO
GESTOR DA APA ITUPARARANGA TOMA POSSE DIA
10, EM VOTORANTIM
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Março de 2004
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SMA/Divulgação
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O
conselho gestor da Área de Proteção
Ambiental - APA Itupararanga vai tomar posse
no próximo dia 10 de março,
em cerimônia marcada para as 10 horas,
no Teatro Municipal de Votorantim, na Avenida
Nilton Vieira Soares, s/n. Os conselheiros
foram indicados pelas prefeituras dos municípios
de Alumínio, Cotia, Ibiúna,
Mairinque, Piedade, São Roque, Sorocaba,
Vargem Grande e Votorantim, que integram a
APA; por entidades da sociedade civil devidamente
cadastradas e pelas secretarias e órgãos
estaduais com atuação na região.
O conselho gestor para o biênio de 2004-2005
começou a ser formado no final de novembro
passado, quando foram eleitos os dez membros
da sociedade civil e seus respectivos |
suplentes. No início
de fevereiro, os prefeitos locais indicaram os representantes
municipais, com seus suplentes e os cinco representantes
do governo estadual estão sendo indicados
pelas secretarias do Meio Ambiente, Agricultura
e Abastecimento, Energia, Recursos Hídricos
e Saneamento, Economia e Planejamento e Saúde,
com igual número de suplentes.
Além dos representantes indicados pelas prefeituras
e pelos órgãos do governo do Estado,
fazem parte do conselho da APA Itupararanga os representantes
indicados pela seguintes entidades da sociedade
civil: Associação Comunitária
dos Amigos e Moradores do Bairro Jardim Vitória,
de Mairinque; Associação de Condomínios
de Ibiúna; Associação Holística
de Participação Comunitária
Ecológica-Núcleo da Terra, de São
Roque; Associação de Proteção
Ambiental, de Votorantim; Associação
de Proteção à Criança
e ao Adolescente de Mairinque; Associação
dos Amigos da Escola Familiar Agrícola de
Ibiúna; Oficina Cidadã e Cultural
de Alumínio; ONG Itupararanga, de Votorantim;
SOS Itupararanga, de Ibiúna; e Sindicato
dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Ibiúna.
A APA Itupararanga
A APA Itupararanga
foi criada em 10 de dezembro de 1998, pela Lei Estadual
n.º 10.100, abrangendo o entorno da Represa
de Itupararanga, situada no Planalto de Ibiúna-São
Roque, na Serra de Taxaquara, entre a Serra do Mar
e o Planalto de Jundiaí. Seu objetivo é
proteger o reservatório, formado pela barragem
do Rio Sorocaba, no Município de Votorantim,
que é responsável por metade do abastecimento
público da região, além de
gerar energia elétrica e regularizar as vazões
nesta bacia. A represa representa também
importante área de lazer para as cidades
próximas e em suas margens encontram-se inúmeros
sítios e residências freqüentadas
por visitantes de todo o Estado.
Por se tratar de uma unidade de conservação
que pode ser estabelecida em territórios
extensos, onde coexistem áreas urbanas e
rurais, cujas propriedades permanecem sob o domínio
privado, não exigindo desapropriação
pelo poder público, as APAs necessitam de
uma estrutura de gerenciamento constituída
por representantes dos poderes estaduais, municipais
e da sociedade civil organizada.
O conselho gestor é considerado um fórum
consultivo, responsável pela articulação
das iniciativas de conservação, proteção
e melhorias de sua qualidade ambiental. Por isso,
congrega representantes das três instâncias
representativas - sociedade, municípios e
Estado - na mesma proporção e com
igual peso nas decisões.
Fonte: SMA – Secretaria Estadual
de meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Eli Serenza)
Foto: SMA
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