EMPRESAS JAPONESAS PERDEM DOMÍNIO SOBRE O NOME CUPUAÇU Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2004

As multinacionais Asahi Foods e Cupuaçu International que registraram a palavra cupuaçu no Japão como marca exclusiva tiveram o registro anulado pelo Escritório de Marcas e Patentes japonês. Advogados de São Paulo trabalharam por um ano com ações e recursos em Tóquio para impedir que o nome se transformasse em uma marca privada japonesa.
"É possível que eles ainda recorram ao Tribunal Superior de Tóquio, mas acreditamos que mesmo lá será difícil reverter a decisão", diz a advogada Esther Miriam Flesch, sócia da Trench, Rossi & Watanabe, escritório que comandou a ação. Adriana Ruiz Vicentin, uma das autoras da ação de cancelamento, explicou à Agência Brasil que baseou o recurso no fato de cupuaçu ser o nome de uma matéria-prima. Pela Convenção da União de Paris, de 1883, e outros acordos multilaterais posteriores, as matérias-primas, animais ou vegetais, não podem ter seus nomes populares registrados.
Os advogados brasileiros alertaram o escritório que o cupuaçu, enquanto marca registrada, poderia ser usado para denominar óleos e gorduras comestíveis vindos de outra fonte que não a própria fruta, lesando, assim, o consumidor. "Esses dois argumentos foram aceitos integralmente pelo escritório japonês de Marcas e Patentes", explica Adriana Vicentin.
Essa foi a segunda derrota sofrida pela Asahi Foods neste ano. Segundo a advogada, a empresa perdeu, há poucas semanas, o registro da patente do chocolate Cupulate, feito a partir da semente da fruta. "Foi provado que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) já tinha uma técnica idêntica de industrialização", comenta. Na Cupuaçu Internacional o slogan para o Cupulate era "A resposta da Amazônia para o chocolate".
Apesar de a notícia ser boa para os produtores brasileiros, a batalha pela não-privatização do nome cupuaçu está longe do fim. O Ministério das Relações Exteriores acompanha um caso semelhante que ocorre na União Européia, onde já tramita uma ação de contestação. Nos Estados Unidos também existe a tentativa de se registrar a marca cupuaçu, mas organizações não-governamentais brasileiras e estrangeiras se armam para enfrentar a batalha judicial.

Registro

O cupuaçu foi registrado no Japão em 1998, mas o Brasil só descobriu a patente quatro anos depois quando uma cooperativa de produtores de doces foi impedida de exportar derivados da fruta com esse nome para a Alemanha.
Genuinamente brasileira, a fruta de sabor exótico, ao mesmo tempo ácido e doce, é da mesma família do cacau e sua polpa é usada no Brasil e nos demais países amazônicos em sucos, iogurtes, sorvetes, geléia e tortas. Conhecida dos índios amazônicos há séculos, é utilizada por algumas tribos como bálsamo para partos difíceis.

Fonte: Amazônia ORG (www.amazonia.org.br)
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Assessoria de imprensa (Milena Galdino)