IBAMA CONCEDEU
25 LICENÇAS PARA TRANSPORTE NUCLEAR
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Março de 2004
Entre os anos de
2000 e 2004 o Ibama concedeu 25 Licenças
de Operação (LO) para transporte nuclear
exclusivamente da UF6 - Hexafluoreto de urânio
(19) e de concentrado de urânio – DUA - Diuranato
de Amônio ou Yelow-cake (6). Em 2000 foram
expedidas 8 Licenças de Operação
(LO) para UF; em 2001, foram 5 para UF e 2 para
DUA; em 2002, foram 3 para UF e 2 para DUA; em 2003,
foram 2 para UF e 1 para DUA, e, em 2004, foram
2 LO, uma para cada desses materiais nucleares.
O licenciamento para transporte de Hexafluoreto
de urânio foi concedido pelo Ibama especificamente
para ocorrer entre o Porto do Rio de Janeiro ou
Aeroporto Internacional do Galeão até
a Unidade da INB-Indústrias Nucleares do
Brasil em Resende-RJ e, eventualmente, para Iperó/SP,
onde fica a Unidade de ARAMAR da Marinha do Brasil.
Já a licença para transporte de Diuranato
de Amônio foi concedida da unidade de concentração
de urânio em Caetité/BA até
os portos baianos de Salvador ou de Ilhéus.
O Ibama só emite a Licença de Operação
após parecer da Comissão Nacional
de Energia Nuclear (CNEN) e a expedição
da Autorização de Transporte (AT),
que atesta a adequação dos aspectos
de segurança nuclear e radiológica
do material, e a anuência de todos os órgãos
envolvidos.
Cabe ao Ibama analisar os aspectos ambientais contidos
no Plano de Transporte: rota, passagem por centros
urbanos, cruzamento de rios, horário para
evitar grandes tráfegos, pessoal envolvido
e plano de emergência.
No parecer técnico a Coordenadoria Geral
de Licenciamento do Ibama esclarece que a grande
quantidade de Hexafluoreto de urânio transportado
entre 2000 e 2001 deveu-se à entrada em operação
da Unidade de Angra II e à necessidade de
produção dos elementos combustíveis
(pastilhas de urânio reconvertidas de UF6
para U3 08 enriquecidas) que compõem o núcleo
do reator das usinas Angra I e II.
Informa ainda que a produção nacional
de Diuranato de amônio começou em 2001
com a entrada em operação da Unidade
de Concentração de urânio de
Caetité-BA, que possui Licença de
Operação desde 2002 para produzir
300 toneladas anuais do material nuclear.
A segurança do transporte nuclear em qualquer
parte do mundo segue normas da Agência Internacional
de Energia Atômica. Todos os transportes nesta
modalidade são acompanhados por supervisores
de Proteção Radiológica, devidamente
credenciados pela CNEN. E estão em conformidade
com requisitos legais estabelecidos pelas normas
e resoluções desta comissão
e do Ministério dos Transportes.
