PACTO FEDERATIVO
AMBIENTAL CAPIXABA SERÁ TEMA DE DEBATE
NO IBAMA
Panorama
Ambiental
Vitória (ES) - Brasil
Março de 2004
A Gerência
Executiva do Ibama no Espírito Santo vai
realizar na próxima quinta-feira(04), às
15h, no seu auditório, uma discussão
sobre o Pacto Federativo Ambiental Capixaba, que
regulamenta as atribuições de cada
órgão que atua na área de meio
ambiente. É nesse documento que estão
definidas as atribuições da União,
no caso o Ibama, e do Estado, representado pela
Secretaria de Estado para Assuntos de Meio Ambiente
e o Idaf. Faz parte também do pacto federativo
a Polícia Militar Ambiental.
O pacto venceu no mês anterior e estarão
sendo avaliadas, na palestra que faz parte do calendário
do Projeto Quintas Ambientais, a atuação
de cada órgão durante o período
anterior em que esteve em vigor. Participarão
como palestrantes os representantes da SEAMA, ANAMMA,
IDAF, IBAMA e Ministério do Meio Ambiente,
que enviará um representante de Brasília
para falar sobre as políticas nacionais e
sobre a formação da Comissão
Tripartite no Espírito Santo.
A intenção do Ibama ao promover esse
debate é de abrir para toda a sociedade as
questões referentes às atuações
dos órgãos responsáveis pelo
meio ambiente no Espírito Santo. “A população
poderá opinar sobre a atuação
dos órgãos e propor alterações
no pacto durante o debate. Nós queremos é
que se faça um balanço do que deu
certo e errado durante os quatro anos em que o pacto
esteve em vigor, para que na renovação
possamos corrigir os possíveis erros”, explicou
o Gerente Executivo do Ibama no Espírito
Santo, Ricardo Vereza Lodi.
