Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Maio de 2004
Pedro
Calado
Técnicos
da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental e da GTZ - Deutsche Gesellschaft
für Technische Zusammenarbeit, reunidos
nesta sexta-feira (7/5), em São Paulo,
elaboraram uma sistemática de atendimento
de processos administrativos relativos às
áreas contaminadas no Estado de São
Paulo. Definiu-se, também, a continuidade
do Projeto de Cooperação Técnica
Brasil-Alemanha, envolvendo as duas instituições.
O encontro reuniu técnicos de todas
as diretorias da CETESB e os consultores alemães
Peter Pfeiffer e Andreas Nieters e do coordenador
do programa Detlev Ullrich. O presidente da
CETESB, Rubens Lara, e o diretor de Engenharia,
Tecnologia e Qualidade
Ambiental, Lineu Bassoi, também estiveram
presentes participando de uma das fases da reunião.
O procedimento definido inclui triagem e atendimento
inicial feitos pelos técnicos das agências
ambientais da CETESB, o que deverá reduzir
o número de vezes em que os processos são
enviados para a sede. Para que a nova sistemática
possa ser implementada será preciso definir
os procedimentos internos para a tramitação
dos processos; elaborar orientações
sucintas e objetivas para todos os envolvidos (interessados,
empresas de consultoria, agentes do controle e área
de apoio técnico) sobre as diferentes fases
do gerenciamento; elaborar escopos mínimos
para atendimento a cada uma das etapas do processo
de gerenciamento, que envolvem investigação
confirmatória, investigação
detalhada, avaliação de risco, definição
do projeto de remediação e treinamento
dos técnicos das agências.
A responsabilidade pelos trabalhos será de
um consultor nacional que deverá conhecer
a forma operacional e a sistemática de gerenciamento
de áreas contaminadas praticadas pela CETESB.
Esse consultor contará com a colaboração
de técnicos da Divisão de Áreas
Contaminadas e da Diretoria de Controle da Poluição
Ambiental. Para temas específicos poderá
haver a contratação, paralela, de
consultoria internacional.
Toda a sistemática e treinamento desenvolvidos
no decorrer dos trabalhos, serão repassados
para municípios, associações
de entidades ambientais municipais, outros Estados
brasileiros, associação de órgãos
ambientais estaduais e países da América
Latina.
Fonte: Cetesb – agência
ambiental de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Cris Olivette)
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