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COOPERAÇÃO
TÉCNICA ENTRE BRASIL E ALEMANHA ATINGE
NOVA ETAPA
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Maio de 2004
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Para reduzir o tempo
de atendimento dos processos administrativos de
áreas contaminadas em tramitação,
técnicos da CETESB – Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental da GTZ - Deutsche Gesellschaft
für Technische Zusammenarbeit, participarão
de um "workshop" no próximo dia
7 de maio, onde serão discutidas sistemáticas
para acelerar a avaliação desses processos.
A CETESB mantém, há onze anos, um
projeto de cooperação técnica
com a a agência alemã. Nesse período,
os técnicos alemães proporcionaram
a oportunidade de capacitação dos
técnicos brasileiros que atuam na área
de apoio ao controle da poluição,
no que se refere ao trato das áreas contaminadas,
propiciando a elaboração da sistemática
de gerenciamento dessas áreas. Esses conhecimentos
também foram repassados aos técnicos
das agências ambientais do Interior e de outras
instituições, que atuam como parceiras
da CETESB nessa questão.
O exemplo mais palpável resultante dessa
parceria foi a divulgação dos 727
casos de áreas contaminadas no Estado, com
ação administrativa em curso na CETESB,
ocorrida em outubro de 2003.
Tantas constatações de áreas
contaminadas têm provocado o acúmulo
de trabalho na área de apoio técnico
da sede, uma vez que todos os processos são,
invariavelmente, encaminhados para esse departamento.
Os técnicos avaliam que esses números
tendem a aumentar, seja pela intensificação
das ações de controle, pela maior
conscientização da sociedade ou pelo
licenciamento de postos de combustíveis,
que constituem as principais fontes de poluição,
entre outros fatores.
Elaborar uma sistemática de atendimento a
esses processos é uma alternativa que será
discutida pelos técnicos durante o "workshop",
esperando-se, com isso, reduzir o número
de vezes que os documentos são enviados para
a sede. Para criar esse modelo de procedimento,
a CETESB contará com a experiência
da GTZ que, dessa forma, dará continuidade
ao projeto de cooperação Brasil-Alemanha.
Fonte: Cetesb – Agência
ambiental de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Cris Olivette)
