GRUPO DE TRABALHO SOBRE FLORESTAS DIVULGA CRITÉRIOS PARA CULTIVO DE SOJA Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Maio de 2004

O Grupo de Trabalho sobre Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais discutiu e divulgou em março o que consideram ser os quatro critérios mínimos necessários para o cultivo de soja em áreas de florestas. Os critérios adotados foram divulgados ao IFC - International Finance Corporation - em 29 de Março deste ano. Confira os critérios abaixo:

Critérios Mínimos sobre Cultivo de Soja em Áreas de Florestas - Março de 2004

1. Procedência regular dos títulos de propriedade do produtor.
Verificadores: certidão negativa da existência de outros títulos privados ou públicos, documentos dos cartórios locais, cadastro no INCRA e/ou órgão de terras do estado.
2. A área da atual propriedade não pode ter sido constituída através da agregação de áreas inferiores a 200 ha., adquiridas após outubro de 1999.
Verificadores: documentos de compra da(s) propriedade(s), cartório local, cadastro no INCRA, STRs locais.
3. Averbação e manutenção da reserva legal da propriedade e respeito às APPs.
Verificadores: documento registrado em cartório e imagem de satélite, termo de ajustamento de conduta prevendo a eventual recuperação.
4. A área da propriedade objeto de cultivo foi desmatada antes de outubro de 1999.
Verificador: imagem de satélite
5. Todos os trabalhadores envolvidos na propriedade devem ser legalmente registrados.
Verificador: comprovante de pagamento de INSS, FGTS

Fonte: Amazônia ORG (www.amazonia.org.br)
Assessoria de imprensa (Daniela Kawakami)