Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Maio de 2004
A
pesca da lagosta no país tem novas
regras a partir de hoje. Com o fim do período
de defeso do crustáceo, o Ibama, em
conjunto com o setor produtivo, os pesquisadores
e as pequenas comunidades que vivem dessa
atividade, definiu uma regulamentação
que objetiva preservar a lagosta no litoral
brasileiro. "Há um compromisso
coletivo na adoção das novas
medidas para que a pesca da lagosta se torne
sustentável", disse Rômulo
Mello, diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros
do Ibama.
Entre as principais determinações
da nova portaria estão a unificação
do tamanho mínimo de
captura
das duas espécies exploradas comercialmente,
a lagosta cabo verde (Panulirus laevicauda) e a
vermelha (Panulirus argus):13 centímetros
de cauda e 7,5 centímetros de corpo. A unificação
do tamanho mínimo e as demais restrições
tornará mais efetiva a fiscalização.
Com a nova regulamentação, fica proibida
a pesca da lagosta com o uso de técnicas
de mergulho de qualquer natureza. Para os especialistas,
a prática põe em risco a sobrevivência
dos crustáceos, além de causar danos
irreversíveis à saúde humana.
A embarcações que operam no setor
não poderão levar qualquer tipo de
aparelho de ar comprimido e instrumentos adaptados
à captura por meio de mergulho.
Equipamentos
Nos estados do Amapá,
Pará e Bahia, o uso de redes de arrasto
(caçoeiras) já está definitivamente
proibido. Em 2005, após o fim do defeso,
a proibição será estendida
aos outros estados. O prazo tem como objetivo
garantir o sustento de pequenas comunidades que
ainda têm na caçoeira a melhor tecnologia
de pesca. A Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca da Presidência da República
(Seap) estuda mecanismos de financiamentos públicos
para viabilizar novas técnicas de captura.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
Universo Ambiental
VEJA
NOTÍCIAS
AMBIENTAIS DIVERSAS
Acesse notícias
variadas e matérias exclusivas sobre diversos
assuntos socioambientais.
Conheça
Conteúdo
Participe
Veja
as perguntas frequentes sobre a Agência Ecologia
e como você pode navegar pelo nosso conteúdo.
Veja
o que você encontrará no acervo da Agência
Ecologia. Acesse matérias, artigos e muito mais.
Veja
como você pode participar da manutenção
da Agência Ecologia e da produção
de conteúdo socioambiental gratuito.
ACESSE
O UNIVERSO
AMBIENTAL DE NOTÍCIAS
Veja o acervo
de notícias e matérias especiais
sobre diversos temas ambientais.
Compromissos
Fale
Conosco
Pesquise
Conheça
nosso compromisso com o jornalismo socioambiental independente.
Veja as regras de utilização das informações.
Entre
em contato com a Agência Ecologia. Tire suas dúvidas
e saiba como você pode apoiar nosso trabalho.
A Agência Ecologia disponibiliza um banco de informações
ambientais com mais de 45 mil páginas de conteúdo
online gratuito.
