JUSTIÇA DETERMINA A INTERRUPÇÃO DA EXPEDIÇÃO “IMAGEM DO JAVARI” Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Maio de 2004

A juíza federal substituta do Amazonas, Fabíola Bernardi, determinou na última sexta-feira (30/04), a interrupção da expedição "Imagem do Javari" em liminar concedida através de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
A expedição, comandada pelo sertanista e chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados da Fundação Nacional do Índio - Funai, Sydney Possuelo, e pelo médico radiologista Sérgio Brincas, tinha como objetivo investigar uma epidemia infecto-contagiosa ainda desconhecida que vêm afligindo as tribos indígenas da região do Vale do Javari.
A decisão da juíza Bernardi se baseia no argumento de que as políticas de saúde das comunidades indígenas são de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde - Funasa: "Se a Funasa já desenvolve um programa de diagnóstico das doenças que vêm afetando as comunidades enfocadas, não vejo, a princípio, necessidade iminente na formação de expedição que, sem a coordenação daquele órgão - oficial -, proponha-se a realizar o exato mesmo trabalho".
A juíza acrescenta ainda que "cumpre ao Estado Brasileiro desenvolver, tão somente, políticas de saúde e bem estar social direcionadas a estas comunidades (indígenas)" e que a expedição "sugere que o Governo Brasileiro nada tem feito pelas comunidades em questão". Contraditoriamente, entretanto, determina que a decisão seja comunicada não apenas à expedição, mas também à própria Coordenação de Índios Isolados da Funai, órgão do governo federal.
A expedição pretendia percorrer cerca de 600 Km pelos leitos dos rios Itaqui e Ituí, realizando exames de raios-x e ultra-sonografia, além de exames de sangue para rastreamento de doenças infecciosas, principalmente hepatite e turberculose. O projeto contou com o apoio do Colégio Brasileiro da Radiologia e o patrocínio da Divisão de Imagens para a Saúde da Kodak
Além de determinar a interrupção da expedição, a juíza também proibiu a exibição de imagens dos índios do Vale do Javari, incluindo imagens de diagnóstico obtidas com os equipamentos fornecidos pela Kodak.
Em carta à juíza, o Conselho Indígena do Vale do Javari - CIVAJA - manifestou apoio às atividades da expedição e solicitou sua imediata retomada: "em razão dos benefícios proporcionados aos indígenas, não vemos qualquer obstáculo aos trabalhos médico e laboratoriais, sobretudo devido à importância de se divulgar a verdadeira situação da saúde indígena da região".

O Vale do Javari

O Vale do Javari corresponde a uma área de cerca de 85 mil km2, formado pela confluência dos rios Javari, Jaquirana, Curuçá, Itaquaí e Ituí, entre outros, no estado do Amazonas, próxima à fronteira com o Peru
À partir de 2001 começaram os relatos de mortes súbitas entre os índios da região. Segundo dados da expedição, mais de 20 índios morreram ano passado vítimas de doenças infecto-contagiosas. Dois tipos de hepatite (B e Delta) vêm se espalhando entre a população indígena; estima-se que cerca de 70% dos 3.916 índios da região estejam contaminados. Sérgio Brincas, idealizador do projeto, acredita que as doenças chegaram à área indígena pelo contato com o homem branco.
O Vale do Javari é habitado por diversas etnias indígenas não contatadas - talvez uma das regiões com maior concentração de tribos isoladas do planeta. Teme-se que as comunidades infectadas atuem como vetores, propagando a doença entre os índios isolados. A expedição pretendia examinar cerca de mil índios não isolados das tribos Matis, Marubo, Kanamari e Korubo. De acordo com Brincas: "a idéia é examinar os índios para diagnosticar e evitar que esse tipo de doença atinja aquelas comunidades isoladas, aqueles índios que recusam manter contato com a nossa sociedade".

A Funasa e o atendimento aos povos indígenas

Em fevereiro deste ano a Funasa anunciou a extinção dos repasses de recursos públicos federais a estados, municípios, organizações indígenas e outras instituições com os quais mantinha convênio para a execução de atividades relacionadas à saúde indígena. Desde então, a Funasa executa diretamente estas atividades.
A decisão da juíza Fabíola Bernardi vai de encontro aos setores do governo a favor da centralização das atividades na Funasa.

Fonte: Amazônia ORG (www.amazonia.org.br)
Assessoria de imprensa (Daniela Kawakami)