SEMINÁRIO INTERNACIONAL ABORDA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO CONSUMO RESPONSÁVEL Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Maio de 2004

Evento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo discute a promoção de medidas sustentáveis em compras públicas

Acontece amanhã (07/05), no Salão Nobre da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, o Seminário Internacional sobre Licitação Sustentável (1) que visa debater a promoção de medidas sustentáveis no campo das compras públicas. A proposta de discussão pública sobre o tema surge num momento de valorização da responsabilidade ética dos atores sociais perante a comunidade. O evento conta com a participação de Chikako Takase, responsável pela Divisão da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável.
Especialistas na matéria apresentarão os principais conceitos, normas e práticas existentes na promoção da Licitação Sustentável no Brasil, exterior, e no nível multilateral, sob o enfoque do desenvolvimento sustentável. Esta iniciativa visa gerar massa crítica para a formulação de políticas públicas para a adequação do papel do Estado como agente econômico na promoção da sustentabilidade social e ambiental.
Segundo dados da ONU (2), nos países OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o grupo dos países mais industrializados do mundo, os gastos com compras públicas atingiram o valor de US$ 4,7 trilhões em 1998. Para os países não integrantes da OCDE, essa cifra deve ter atingido no mesmo ano o valor de US$ 816 bilhões. O poder de compra dos agentes de governo pode ser extremamente elevado em muitos países. Daí a importância de se discutir a utilização desses recursos públicos para a promoção do comércio justo e sustentável sob o ponto de vista sócio-ambiental.
O Greenpeace participa de evento apresentando o Programa Cidade Amiga da Amazônia. Ele foi criado especialmente para as prefeituras brasileiras e visa promover o consumo sustentável de madeira. Para aderir ao programa, a administração municipal elabora uma legislação que funciona como um complemento à lei de licitações e garante o consumo de madeira de origem legal e sustentável. As prefeituras de Campinas, Piracicaba, Sorocaba, Bauru e São José dos Campos já se encontram em fase de implementação do Programa. A única a assinar um termo de compromisso com as demandas do programa foi a prefeitura de Piracicaba que hoje já elabora seu próprio Ante-projeto de lei.

Notas

(1) Os Centros de Estudos em Sustentabilidade (CES) e Gestão Pública e Cidadania (CEAPG) da Fundação Getúlio Vargas em parceria com o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI) são os organizadores do seminário, que também conta com o apoio do Greenpeace, Instituto Pró-Sustentabilidade (IPSUS) e o Núcleo de Estudos do Futuro da PUC-SP. O evento se realizará nesta sexta-feira, 07 de maio, entre 8hs30 e 18hs, no Salão Nobre da FGV-EAESP, situado na Av. 9 de Julho, 2029 – 40 andar, em São Paulo.
(2) http://www.un.org/esa/sustdev/sdissues/consumption/cpppr01.htm

Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa