ANP DISPONIBILIZA,
VIA INTERNET, PARECERES AMBIENTAIS SOBRE
EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO
Panorama
Ambiental
Rio de Janeiro (RJ) - Brasil
Julho de 2004
A Agência
Nacional do Petróleo (ANP) já disponibilizou,
em sua página da Sexta Rodada de Licitações
na Internet (www.brasil-rounds.gov.br), os pareceres
dos órgãos ambientais estaduais (OEMAs)
com os níveis de exigência para o licenciamento
ambiental das atividades de sísmicas e perfurações
para os blocos exploratórios terrestres,
que serão oferecidos na Sexta Rodada de Licitações
de Áreas nas bacias sedimentares do país,
prevista para agosto próximo.
Estão disponíveis para consulta os
pareceres do Instituto de Desenvolvimento Econômico
e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e
da Secretaria de meio Ambiente do Ceará (Semace).
Neles encontram-se as diretrizes ambientais de licenciamento
para blocos terrestres localizados nos dois estados.
Na próxima semana, a agência publica
o parecer da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos da Bahia (SEMARH).
A ANP esclarece que as diretrizes ambientais de
licenciamento para as atividades em mar são
de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
que também nos próximos dias estará
publicando as diretrizes de licenciamento ambiental
das atividades sísmicas e perfuração.
Na Sexta Rodada de Licitações de Áreas,
que acontecerá nos dias 17 e 18 do próximo
mês, estarão sendo oferecidos 913 blocos
exploratórios, sendo 294 em terra, nas bacias
do Espírito Santo (ES e BA), Potiguar (RN
e CE) e Recôncavo (BA).
