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AUDIÊNCIAS
PERMITEM QUE POPULAÇÃO PARTICIPE
DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DIZ DIRETOR
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
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O diretor de Licenciamento
Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Nilvo
Luiz Alves da Silva, disse que o objetivo das audiências
públicas realizadas na etapa do licenciamento
ambiental é permitir que a população
participe e que os problemas surjam, para que o
instituto peça novos estudos. Essas licenças
são necessárias antes da realização
de obras que afetem o meio ambiente e as populações
da região.
“As licenças não se limitam ao empreendedor
porque envolvem outras pessoas. É na fase
das audiências públicas que aparecem
os conflitos sociais. As pessoas ficam desalojadas
com as construções. Esse é
o único processo (licenciamento) aberto de
toda a cadeia de políticas públicas.
Pela lei, os estudos de impacto ambiental devem
ficar disponíveis à comunidade, em
órgãos estaduais ou municipais, por
45 dias”, disse o diretor. Segundo ele, o Ibama
é responsável por 0,1% dos licenciamentos
no Brasil. Os outros são concedidos pelos
estados.
De acordo com o presidente do Ibama, Marcos Barros,
o grande aliado do meio ambiente, a população,
é quem sofre os benefícios e os malefícios
da degradação, das ações
ambientais. "Toda esta luta dos ambientalistas
e do aparelho de estado em relação
à preservação tem que ter como
razão central o homem. E no caso desses biomas,
como a Mata Atlântica, não só
a necessária conscientização
teria bloqueado esta destruição de
93% da mata e 95% do cerrado, mas também
as políticas públicas que tivessem
colocado o meio ambiente como parte importante do
desenvolvimento”, disse Barros, em entrevista à
NBR, o canal de TV a cabo da Radiobras.
Segundo ele, se as políticas públicas,
no passado, tivessem se desenvolvido com mais respeito
e cuidado com o meio ambiente, não existiria
o quadro atual. Isso ocorria, na opinião
de Barros, por falta de consciência ambiental,
por autoritarismo e pela pressa do lucro.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Keite Camacho
