COMISSÃO
TRIPARTITE DO RS REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) - Brasil
Julho de 2004
O secretário
substituto e diretor geral da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema), Luiz Paulo Rodrigues Cunha,
e o presidente da Fepam, Claudio Dilda, participaram
hoje da primeira Reunião da Comissão
Tripartite do Rio Grande do Sul. Eles são
os representantes do Estado na Comissão e
o encontro ocorreu na sede do Ibama, em Porto Alegre.
Na ocasião, foram debatidas questões
ambientais, a situação da Tripartite
nacional e das estaduais, além de ser definida
a pauta de discussões da Comissão
estadual.
Durante o encontro, foi escolhida a coordenadora
da primeira gestão da Tripartite do RS. A
gerente executiva do Ibama-RS, Cecília Hypólito,
ficará na coordenação das atividades
por quatro meses. O secretário executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone,
também esteve presente no encontro.
Na pauta de trabalho da Comissão estão
o pacto federativo, a capacitação
de pessoal e licenciamento como uma das formas de
gestão ambiental e os limites de competência.
“A idéia da Tripartite por parte da Sema
é a integração plena e a construção
de um caminho na área de gestão ambiental”,
afirmou o secretário substituto da Sema,
Luiz Cunha.
A Comissão é formada por dois representantes
do governo federal, dois do governo do Estado e
dois representantes dos municípios. Cada
um deles tem um suplente. O objetivo da Comissão
Tripartite Estadual é fortalecer o Sistema
Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e o Sistema
Nacional de Informações sobre o Meio
Ambiente (Sinima), através de um espaço
institucional de diálogo e da gestão
compartilhada e descentralizada da política
ambiental. O Rio Grande do Sul é o 14º
Estado a iniciar o processo de instalação
da Comissão Tripartite.
