ESTUDO FAZ
REFLEXÃO SOBRE LEGISLAÇÃO
DO TERCEIRO SETOR
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Julho de 2004
A pedido do ISA,
o jurista Paulo Haus faz uma análise crítica
da atual regulamentação jurídica
sobre o terceiro setor no Brasil e sugere aprimoramentos.
O estudo aborda, de forma crítica, a legislação
brasileira que regulamenta o terceiro setor, apontando
suas falhas e vicissitudes, tendo como marco referencial
a necessidade de fortalecimento da sociedade civil
organizada e da democracia participativa. Elaborado,
a pedido do Instituto Socioambiental (ISA), pelo
jurista Paulo Haus Martins, profundo conhecedor
do tema, propõe reflexões e também
suerege aprimoramentos. O objetivo é contribuir
para o debate sobre a modernização
do marco legal do terceiro setor.
