MEIO AMBIENTE NÃO PODE SER OBRIGADO, ALERTA MAB Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Julho de 2004

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) alerta que o meio ambiente não pode ser ignorado durante o processo de discussão para a construção de novas obras. “A pressão das empresas sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos estaduais busca facilitar a construção das estruturas. Precisamos saber respeitar o meio ambiente para que ele continue para as gerações futuras. A população é extremamente prejudicada quando o licenciamento sai rápido e sem critérios. Tem que haver um amplo debate. No caso das barragens para represar os rios, os moradores do entorno só ficam sabendo depois que as licenças foram liberadas”, disse Gilberto Cervinschy, da coordenação do MAB.
Cervinschy criticou ainda os estudos de impacto ambiental feitos pelas empresas. “Os estudos feitos hoje são uma farsa para liberar a construção das suas obras faraônicas, sem responsabilidade ambiental e social”, denunciou. Segundo o coordenador, os atingidos “sofrem na pele” este problema.
Um exemplo, de acordo com Gilberto, é o da Barragem de Machadinho, no Rio Uruguai, que faz divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Segundo Luiz Dalla Costa, militante do MAB na região Sul, as empresas trabalham com o fato consumado, que a obra vai ser feita e que o licenciamento é parte da obra. “Quanto menos custar para eles, melhor. A audiência pública é um circo público. Fizemos críticas no caso da barragem de Machadinho e mesmo assim foi aprovado o licenciamento. A audiência nem chegou a terminar e, depois, só tomamos conhecimento da construção”, disse Costa.
O representante do MAB denunciou ainda a produção dos estudos de impacto ambiental. “Criou-se a indústria dos estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima). Consultoras das próprias empresas fazem o estudo para dizer se a barragem pode ser feita ou não”, criticou.
Segundo a assessoria de imprensa do Ibama, as barragens de Machadinho e Itá, no rio Uruguai, foram feitas em 2001, quando a licitação para a construção não exigia Estudo de Impacto Ambiental. O licenciamento era feito após a licitação da obra, como etapa de execução e não de planejamento.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Keite Camacho