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OBRA PARA
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ENTRE SC E
RS É AUTORIZADA PELO IBAMA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
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Foi expedida hoje
a licença de instalação para
a linha de transmissão em 230 kV, localizada
entre os municípios de Campos Novos, em Santa
Catarina, e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.
A licença, assinada pelo presidente do Ibama,
Marcus Barros, é válida por dois anos
e autoriza a companhia Etau (Empresa de Transmissão
do Alto Uruguai S/A) a erguer a linha de transmissão
com cerca de 190 km de extensão, e que atravessará
12 municípios: Campos Novos, Celso Ramos
e Anita Garibaldi, em Santa Catarina; e Pinhal da
Serra, Capão Bonito, Esmeralda, Lagoa Vermelha,
Caseiros, Santa Cecília do Sul, Água
Santa, Mato Castelhano e Passo Fundo no Rio Grande
do Sul.
Para a licença de autorização,
o Ibama estabeleceu onze condições
específicas para a proteção
ambiental. O não cumprimento dessas condições
implicará na suspensão da licença
de instalação.
Conforme a licença, a Etau deverá,
entre outras exigências, elaborar plano ambiental
de construção, programa de compensação
ambiental e programa de recuperação
de áreas degradadas. A empresa deverá
preservar integralmente áreas de patrimônio
arqueológico e de comunidades indígenas.
A Etau deverá implantar um programa de comunicação
social e de educação ambiental contemplando
medidas de segurança quanto à prevenção
e combate a incêndios e acidentes com ofídios.
Nenhuma estrada ou acesso poderão ser abertos
dentro de áreas de remanescentes florestais.
A licença de instalação da
linha de transmissão entre Campos Novos e
Passo Fundo é a 34ª expedida este ano.
Ao todo o Ibama expediu 115 licenças para
obras em todo o território. Além das
licenças de instalação, foram
expedidas 18 licenças prévias e 62
licenças de operação.
O valor do empreendimento, conforme declarado pela
empresa no requerimento para obtenção
de licença prévia, é de R$
59 milhões. Para a execução
da obra prevê-se a geração de
3.270 empregos diretos, entre engenheiros, topógrafos,
ajudantes, motoristas, pedreiros e carpinteiros.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom
