RESERVAS
PARTICULARES TERÃO ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO
DE PLANOS DE MANEJO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
A partir de hoje
até o dia 10 de julho, o Ibama reunirá
em Brasília cerca de 60 proprietários
de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
– RPPNs de todo o país e especialistas no
tema. O objetivo é consolidar uma proposta
de roteiro metodológico para a elaboração
de planos de manejo das reservas particulares. A
versão final do roteiro deverá ser
lançada publicamente no VI Congresso Brasileiro
de Unidades de Conservação, no mês
de outubro, em Curitiba. O evento será na
sede Confederação Nacional dos Trabalhadores
da Indústria – CNTI , situada na BR 040 –
KM 9,5 – no sentido Brasília-Luziânia.
O plano de manejo é fundamental para as RPPNs
porque todas as atividades a serem desenvolvidas
na reserva devem estar previstas e definidas tecnicamente
no plano. O documento estabelece o zoneamento da
área, regulamenta o uso e o manejo dos recursos
naturais nas reservas.
Das 403 RPPNs federais existentes no Brasil, menos
de 5% possuem plano de manejo. Juntas, as reservas
somam 436 mil hectares em todos os biomas. Por isso
a importância em se estabelecer um procedimento
padrão para o manejo nas reservas particulares.
A partir da lei nrº 9.9985/00, que estabelece
o Sistema Nacional de Unidades de Conservação,
o plano de manejo passou a ser uma exigência
obrigatória para toda RPPN. A lei está
regulamentada pelo decreto nrº 4.340/02.
As RPPNs representam uma das mais eficientes formas
de conservação de vida silvestre e
habitats naturais. No território brasileiro,
elas ajudam a preservar cerca de 12,5 mil hectares
de área na região Centro Oeste; 5,5
mil ha na região Nordeste; 109 ha na região
Norte 2,9 mil ha na região Sudeste.
A elaboração de roteiro metodológico
para elaboração de planos de manejo
para RPPNs integra o conjunto de ações
empreendidas pela Diretoria de Ecossistemas do Ibama
para criação e gestão dessa
categoria de unidades de conservação.
Em abril de 2004, o Ibama publicou a Instrução
Normativa no. 24 que estabelece os procedimentos
para criação de RPPN. Atualmente,
o instituto contribui na preparação
de documento para regulamentação das
reservas particulares.
