SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (RS) APRESENTA SUAS METAS PARA 2004 Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Janeiro de 2004

O secretário estadual do Meio Ambiente, José Alberto Wenzel, o diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental “Henrique Luiz Roessler”, Claudio Dilda, e a presidente da Fundação Zoobotânica do RS, Verena Nygaard, entregaram ao governador Germano Rigotto, nesta sexta-feira, 9 de janeiro, uma relação de ações previstas para 2004. Segundo Wenzel, Dilda e Verena, trata-se dos “desafios ambientais” que a Sema, Fepam e FZB vão enfrentar ao longo deste ano. As propostas novas e o aprimoramento do que vem sendo realizado devem assegurar à sociedade gaúcha que o tratamento adequado das questões ambientais constitui política prioritária de governo.
Segundo Wenzel, o esforço integrado entre órgãos governamentais, iniciativa privada, ambientalistas e população manterá o Rio Grande do Sul na posição de destaque que ocupa em todo o país quanto à preservação da natureza e ao desenvolvimento sustentável. “São desafios que se apresentam a todas as pessoas, porque é o conjunto que determina o alcance dos objetivos e a satisfação de todos. Por isso, convidamos toda a coletividade a continuar parceira do governo Rigotto na seqüência do trabalho do meio ambiente”, assinala o secretário.
Em 2004, entre as ações previstas, a Sema e a Fepam vão intensificar o processo de descentralização das ações de gestão ambiental, em especial as tarefas referentes aos licenciamentos e à fiscalização das atividades que provocam impacto local sobre o meio ambiente. O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS) começa o ano com 65 processos de habilitação de municípios em andamento. Já a FZB prevê para julho deste ano a conclusão da avaliação da biodiversidade de ecossistemas da zona costeira (Probio).
O Departamento de Recursos Hídricos da Sema prossegue a elaboração de estudos das bacias hidrográficas dos Tramandaí e Pardo e do Lago Guaíba, e deve iniciar a formulação de dois novos planos. O Departamento de Florestas e Áreas Protegidas vai trabalhar na delimitação e implantação das infra-estruturas de 11 unidades de conservação, envolvendo as comunidades regionais no cuidado destes locais.
O Programa Pró-Guaíba prevê a conclusão das metas físicas do seu Módulo I e a elaboração de projetos a serem executados na segunda etapa. Outro objetivo da Sema em relação a este programa se refere à criação da Agência das Águas da Região Hidrográfica do Guaíba, órgão de suporte político, técnico e financeiro do trabalho. Já o Programa Pró-Mar-de-Dentro vai passar a integrar o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, retomando a representatividade da comunidade da Zona Sul do Estado no seu desenvolvimento.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa