Ubatuba, Paulo Ramos de Oliveira, além de Ieda Saddoco, secretária do Meio Ambiente da Prefeitura de Santos, Rodolfo Nicastro, representando do prefeito Mauricy Mariano, de Guarujá, e outros.

Novo formato

Rubens Lara, abrindo a reunião, salientou que o documento ganhou uma nova denominação, passando de Relatório de Balneabilidade das Praias para Relatório de Qualidade das Águas Litorâneas, para se adequar à sua nova característica, ganhando maior abrangência com o monitoramento, também, do desempenho de emissários submarinos, qualidade de águas profundas e outros fenômenos como a floração de algas ao longo da costa paulista.
O presidente da CETESB lembrou que o Governo do Estado vem investindo em saneamento básico, especialmente na Baixada Santista, tendo destinado no período de 1995 a 2003 um total de R$ 650 milhões, devendo aplicar mais
R$ 46 milhões neste ano e se comprometendo, a partir de 2005, a aplicar cerca de R$ 1 bilhão em obras de esgotamento sanitário. O objetivo é dotar todas as cidades com atendimento integral em serviço de coleta e tratamento de esgoto.

O relatório

O Relatório de Qualidade das Águas Litorâneas do Estado de São Paulo – Balneabilidade 2003 consolida os dados coletados ao longo de 2003 em 148 pontos localizados em 128 praias do litoral paulista, indicando a qualidade das águas marinhas para fins de recreação. Trata-se de um importante instrumento de gestão ambiental, oferecendo subsídios para o planejamento de políticas públicas no litoral, tanto para a implantação de obras de infra-estrutura de saneamento como para ações de saúde pública.
Uma novidade foi introduzida no relatório de 2003, com os dados de 788 amostragem efetuadas em 408 pontos em cursos d’água que desembocam nas praias, para avaliação da poluição fecal.
O monitoramento realizado pela CETESB, desde a década de 1970, avalia as condições de balneabilidade das praias paulistas, considerando a presença de esgotos sanitários.
Com essa finalidade, são coletadas amostras de águas marinhas uma vez por semana, cujos dados são divulgados todas as quartas-feiras, por meio do Boletim de Balneabilidade das Praias.
O padrão de qualidade baseia-se em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, que estabelece o limite legal de 1.000 colônias de enterococus em 100 mililitros de água, em uma seqüência de cinco amostragens.

Resultados

O Litoral paulista apresentou, em 2003, cerca de 48% das praias com condições adequadas para banho, incluindo as praias consideradas ótimas, boas e sistematicamente boas, segundo classificação adotada pela CETESB, seguindo padrões estabelecidos pela legislação. Esse índice foi inferior ao de 2002, que foi de 69%.
Em 2001, a porcentagem de praias consideradas adequadas para o banho de mar foi de 43%. A melhora alcançada em 2002 é atribuída, principalmente, às condições climáticas, pois os índices pluviométricos observados nos municípios litorâneos, no mês de janeiro, foram bastante inferiores às médias observadas num período de 35 anos.
Assim, segundo o estudo da CETESB, comparando-se as condições de balneabilidade das praias paulistas apenas nos dois últimos anos, a indicação é de que houve uma piora na qualidade. Uma análise mais profunda, no entanto, com dados anteriores aos desse ano, que foi considerado atípico, demonstra que de 2001 para 2003 houve uma melhora, passando de 43% para 48%.
Esse resultado, segundo a CETESB, pode ser atribuída a melhorias na infra-estrutura de saneamento básico, principalmente na região da Baixada Santista que apresentou 36% das praias monitoradas com boas condições de balneabilidade ao longo de todo o ano, 54% de praias em condições de balneabilidade regulares por terem se apresentado impróprias em algumas amostragem e 10% de praias consideradas de má qualidade sanitária, por se apresentarem impróprias em mais da metade do ano.

Litoral Norte

Dos 80 pontos amostrados no Litoral Norte, 21% apresentaram condições de balneabilidade excelentes durante todo o ano de 2003. Essas praias receberam a qualificação ótima, estando localizadas principalmente no Município de São Sebastião, que apresentou 36% das praias com essa classificação. Ubatuba apresentou 15% e Caraguatatuba 13% de praias consideradas ótimas. Em Ilhabela, apenas uma praia obteve essa qualificação.
As praias classificadas como boas representaram 29% do total, o que somado às ótimas resulta em 50% das praias que permaneceram próprias o ano todo, sendo 25% a menos do que o observado em 2002 e 4% menos do que em 2001.

As praias consideradas regulares correspondiam a 40% do total e as consideradas más foram 6%.

Ao comparar os resultados obtidos com os do ano anterior, observa-se que houve uma piora nas condições de balneabilidade das praias. O Município de Ubatuba, que apresentou, em 2002, 45% das praias classificadas como ótimas, apresentou, em 2003, apenas 15% com essa classificação. Em Caraguatatuba, a redução nesta faixa de classificação foi de 20%, em São Sebastião a redução foi de 22% e, em Ilhabela, 9%.
A porcentagem de praias consideradas regulares subiu de 15% para 40% e a de praias ótimas sofreu uma redução de 44% para 21%. Essa piora deveu-se, como ocorreu em outras regiões do Litoral paulista, ao fato de que 2002 foi um ano extremamente favorável às condições de balneabilidade, principalmente no que se refere aos baixos índices pluviométricos registrados.

Cursos d’água

Em 2003 foram monitorados 408 cursos d’água na primeira campanha de amostragem e 380 na segunda, num total de 788 amostragens para avaliação de poluição fecal. Do total de cursos d’água avaliados, cerca de 22% atenderam ao limite legal que é de 1.000 coliformes fecais em 10 mililitros deágua, na primeira amostragem, ocorrida no primeiro semestre do ano.
Na segunda amostragem, realizada no segundo semestre, esse índice aumentou para 28%. Apesar de baixos, esses resultados foram equivalentes ao do ano anterior, demonstrando uma regularidade quanto ao grau de poluição fecal desses cursos d’água.