CETESB REALIZA CURSO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM SP Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Abril de 2004

"Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo": este é o tema do curso de treinamento prático especializado que CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental vai realizar nos dias 12, 13 e 14 de abril próximos, das 8 às 17 horas, em sua sede na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Alto dos Pinheiros, em São Paulo.
O curso, com vagas para 40 participantes, é destinado a profissionais de nível médio ou superior que atuam na área ambiental, para repassar conhecimentos sobre a sistemática de licenciamento no Estado de São Paulo, detalhando as atribuições e competências de cada órgão do sistema ambiental, bem como a interrelação entre esses e outros órgãos licenciadores não-integrantes do sistema. O custo do curso é de R$ 550,00.
O curso será ministrado por docentes e especialistas da Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SMA, da CETESB e outras instituições governamentais, abordando questões como "Origem dos órgãos que compõem o sistema de meio ambiente e respectiva legislação", "Como funciona o sistema de meio ambiente", "As atribuições e aspectos analisados no licenciamento em cada órgão do sistema", "Procedimentos para o licenciamento e legislação pertinente (leis federais, estaduais, resoluções CONAMA e SMA)", "Interface entre os órgãos do sistema e demais órgãos licenciadores/autorizadores externos ao sistema” e "Novos instrumentos legais".

Fonte: Cetesb – Agência Ambiental de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa