DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA FICA NO PATAMAR DE 23 MIL KM2 EM 2003 Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Abril de 2004

Os dados divulgados hoje (7/4) pelo Ministério do Meio Ambiente revelam que o desmatamento da Amazônia estimado para o ano passado é de 23.1000 km2 e demonstram a manutenção de um patamar de desflorestamento anual, que está muito acima das já altas médias registradas na última década. Em 2002 foram confirmados 23.266 km2. Mato Grosso foi o que mais desmatou - dos 7.578 km2 confirmados em 2002, o estado saltou para 10.416 km2 estimados em 2003, um aumento de 44%.

Os números foram divulgados com base em análises realizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Das 229 cenas que cobrem a Amazônia, o Inpe analisou 77 - as que contém as chamadas áreas críticas. Destas, 22 apresentam índices de mais de 2% da área de florestas desmatadas durante o ano de 2003 e somam 13.980 km2.
Chama a atenção que a maior parte do desmatamento esteja concentrada em Mato Grosso. O diretor da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (Fema), Rodrigo Justus admitiu, durante a reunião que o Ministério do Meio Ambiente promoveu ontem (6/4), para discutir o tema com ONGs, órgãos estaduais e outros órgãos governamentais, que dois terços do desmatamento no estado são clandestinos, distribuídos em cerca de 42 mil áreas convertidas. "Vivemos uma 'desobediência civil'", analisou. Ele disse também que a Fema tem apenas 13 fiscais quando necessitaria de, no mínimo 100 funcionários. Os dados mostram ainda que a curva do desmatamento no estado é ascendente, contrastando com a curva descedente registrada nos estados de Rondônia e Pará. Também em Roraima a curva é ascendente em relação a 2002.
Em terras indígenas, especialmente na TI Apyterewa, o desmatamento cresceu registrando o percentual de 57,33% em 2003. Já nas Unidades de Conservação houve reduções.

Mato Grosso, campeão nos desmatamentos

O Mato Grosso é um dos três estados da Amazônia - os outros são Acre e Rondônia - que mantém um pacto federativo com o governo federal, onde há definição das competências dos órgãos estaduais de meio ambiente e do órgão federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No MT, o pacto define que o licenciamento dos desmatamentos acima de 300 hectares são de competência da Fema. Abaixo dos 300 hectares é com o Ibama. Não define, entretanto, quem é o responsável pelos desmatamentos clandestinos (que chegaram a 8 mil hectares em uma única propriedade). Não há uma estratégia comum estabelecida entre o Ibama e a Fema para fiscalizar os desmatamentos, o que dilui a responsabilidade e enseja o que os especialistas em direito ambiental chamam de "incompetência" concorrente.
O presidente da Fema e também secretário estadual do Meio Ambiente, Moacir Pires de Miranda, em entrevista publicada hoje (7/4) pela Folha Online, esquiva-se da responsabilidade ao dizer que o desmatamento é responsabilidade da falta de política federal para a Amazônia. Isso faz lembrar a discussão havida certa vez no Rio de Janeiro, sobre a epidemia de dengue, na qual o governador Anthony Garotinho dizia que o mosquito era do Presidente FHC.
Vale lembrar que a Fema mantém em implantação um sistema de monitoramento e licenciamento ambiental pelo qual é possível identificar por meio de imagens de satélite cada propriedade onde tenha havido desmatamento clandestino. Mato Grosso já gastou mais de US$ 25 milhões com seu Zoneamento Ecoólogico-Econômico (ZEE) que, supostamente, de acordo com as autoridades ambientais federais e do próprio estado, seria a solução para os impasses sobre as áreas a serem objeto de conservação e agropecuária nas propriedades rurais. Só que depois de anos de trabalho e pronto para ser publicado, o governador Blairo Maggi suspendeu a divulgação do ZEE do estado e pediu aprimoramentos. Em face dos dados agora divulgados, que colocam o estado como campeão nos desmatamentos na Amazônia, esses "aprimoramentos" deverão merecer especial atenção da sociedade brasileira.

O plano de combate do governo federal

A divulgação dos números pelo Ministério do Meio Ambiente acontece menos de um mês depois de o governo federal anunciar o Plano Combate ao Desmatamento. É a primeira vez que o governo divulga um planejamento para cuidar do tema, articulando ações de diversos ministérios, incluindo o Ministério da Agricultura e Pecuária. Trata-se de programa ambicioso, que aponta soluções para os principais problemas estruturais associados ao desmatamento, como a grilagem de terras públicas. Sua implementação vai depender de um esforço de articulação que está a cargo da Casa Civil da Presidência da República, e que deverá considerar a necessidade de maior interação com os órgãos estaduais de meio ambiente.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa